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Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Pucrs
Ano:	2014
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito Direitos sociais Direitos fundamentais Direito ambiental PrevenÇÃo (direito)
Sarrera elektronikoa:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4268

Antzeko izenburuak

Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
nork: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Argitaratua: (2011)

A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2007)

Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
nork: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Argitaratua: (2007)

Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
nork: Schmidt, Cíntia
Argitaratua: (2012)

Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
nork: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Argitaratua: (2015)

A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
nork: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Argitaratua: (2022)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
nork: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Argitaratua: (2018)

A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
nork: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Argitaratua: (2015)

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
nork: Bezzera filho, Aluizio
Argitaratua: (2020)

O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
nork: Sudbrack, Hellen
Argitaratua: (2021)

Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos pelo direito à formação de vínculos jurídicos integracionais
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2006)

O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
nork: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Argitaratua: (2005)

A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
nork: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Argitaratua: (2014)

A conveniência da implementação da Diretiva Quadro da Água no ordenamento jurídico brasileiro como medida efetiva de justiça ambiental: o caso da exploração do Nióbio em Catalão
nork: Branco Filho, Thelmo de Carvalho Teixeira
Argitaratua: (2017)

Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
nork: Hoefel, Ana Helena Karnas
Argitaratua: (2011)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
nork: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Argitaratua: (2010)

Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
nork: Morais, Filipe de
Argitaratua: (2015)

Reurb-S em áreas de preservação permanente e a compensação ambiental, sob o prisma do princípio da proporcionalidade: dois pesos, duas medidas?
nork: Francesqui, Thaís Ribas
Argitaratua: (2022)

Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
nork: Ribeiro, Lorena Costa
Argitaratua: (2014)

Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
nork: Fridriczewski, Vanir
Argitaratua: (2014)

E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
nork: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Argitaratua: (2009)

A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
nork: Citolin, Eduardo Tonin
Argitaratua: (2014)

Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
nork: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Argitaratua: (2013)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
nork: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Argitaratua: (2010)

A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Argitaratua: (2013)

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
nork: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Argitaratua: (2011)

O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
nork: Henz, Bruno Gabriel
Argitaratua: (2014)

A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
nork: SILVA, Kézia Barbosa da
Argitaratua: (2016)

A síndrome de Burnout como consequência dos riscos psicossociais laborais e os caminhos para a sua prevenção sob a ótica do direito ambiental do trabalho
nork: Almeida, Amanda Cristina Campos de
Argitaratua: (2021)

Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2014)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2016)

Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
nork: Sartório, Aline Filippe Pacheco
Argitaratua: (2006)

Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
nork: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Argitaratua: (2008)

Trabalho decente para catadores de material reciclável no Brasil : uma análise sobre o meio ambiente do trabalho do catador
nork: Scolfaro, Nayara Roman Mariano
Argitaratua: (2017)

O Greenwashing como problema do sistema jurídico brasileiro de defesa do consumidor
nork: Méo, Letícia Caroline
Argitaratua: (2017)

A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
nork: Sartori, Paola Mondardo
Argitaratua: (2019)

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
nork: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Argitaratua: (2017)

Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
nork: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Argitaratua: (2018)

Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
nork: Souza, Adriano Andrade de
Argitaratua: (2012)

AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
nork: Prudente, Liliana Cunha
Argitaratua: (2011)

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