Image de couverture de livre

Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Format:	Dissertação de Mestrado
Langue:	Português
Publicado em:	Pucrs
Ano:	2014
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito Direitos sociais Direitos fundamentais Direito ambiental PrevenÇÃo (direito)
Accès en ligne:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4268

Documents similaires

Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
par: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Publié: (2011)

A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
par: Fensterseifer, Tiago
Publié: (2007)

Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
par: Schmidt, Cíntia
Publié: (2012)

Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
par: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Publié: (2007)

Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
par: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Publié: (2015)

A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
par: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Publié: (2022)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
par: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publié: (2018)

Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos pelo direito à formação de vínculos jurídicos integracionais
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2006)

A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
par: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Publié: (2015)

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
par: Bezzera filho, Aluizio
Publié: (2020)

O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
par: Sudbrack, Hellen
Publié: (2021)

O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
par: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Publié: (2005)

A conveniência da implementação da Diretiva Quadro da Água no ordenamento jurídico brasileiro como medida efetiva de justiça ambiental: o caso da exploração do Nióbio em Catalão
par: Branco Filho, Thelmo de Carvalho Teixeira
Publié: (2017)

Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
par: Hoefel, Ana Helena Karnas
Publié: (2011)

A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
par: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Publié: (2014)

Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
par: Morais, Filipe de
Publié: (2015)

Reurb-S em áreas de preservação permanente e a compensação ambiental, sob o prisma do princípio da proporcionalidade: dois pesos, duas medidas?
par: Francesqui, Thaís Ribas
Publié: (2022)

Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
par: Fridriczewski, Vanir
Publié: (2014)

Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
par: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Publié: (2013)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
par: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publié: (2010)

E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
par: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publié: (2009)

A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
par: Citolin, Eduardo Tonin
Publié: (2014)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
par: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Publié: (2010)

Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
par: Ribeiro, Lorena Costa
Publié: (2014)

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
par: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Publié: (2011)

A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
par: SILVA, Kézia Barbosa da
Publié: (2016)

A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Publié: (2013)

O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
par: Henz, Bruno Gabriel
Publié: (2014)

Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2014)

O Greenwashing como problema do sistema jurídico brasileiro de defesa do consumidor
par: Méo, Letícia Caroline
Publié: (2017)

Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
par: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Publié: (2008)

Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
par: Sartório, Aline Filippe Pacheco
Publié: (2006)

A síndrome de Burnout como consequência dos riscos psicossociais laborais e os caminhos para a sua prevenção sob a ótica do direito ambiental do trabalho
par: Almeida, Amanda Cristina Campos de
Publié: (2021)

Trabalho decente para catadores de material reciclável no Brasil : uma análise sobre o meio ambiente do trabalho do catador
par: Scolfaro, Nayara Roman Mariano
Publié: (2017)

Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
par: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Publié: (2004)

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
par: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Publié: (2017)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2016)

Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
par: Souza, Adriano Andrade de
Publié: (2012)

Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
par: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Publié: (2018)

O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
par: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Publié: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso