Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
Збережено в:
| Автор: | Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito Direitos sociais Direitos fundamentais Direito ambiental PrevenÇÃo (direito) |
| Онлайн доступ: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4268 |
Схожі ресурси
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
за авторством: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Опубліковано: (2011)
за авторством: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Опубліковано: (2011)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
за авторством: Fensterseifer, Tiago
Опубліковано: (2007)
за авторством: Fensterseifer, Tiago
Опубліковано: (2007)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
за авторством: Schmidt, Cíntia
Опубліковано: (2012)
за авторством: Schmidt, Cíntia
Опубліковано: (2012)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
за авторством: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Опубліковано: (2007)
за авторством: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Опубліковано: (2007)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
за авторством: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Опубліковано: (2015)
за авторством: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Опубліковано: (2015)
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
за авторством: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Опубліковано: (2022)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
за авторством: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Опубліковано: (2018)
за авторством: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Опубліковано: (2018)
Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos pelo direito à formação de vínculos jurídicos integracionais
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2006)
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2006)
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
за авторством: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Опубліковано: (2015)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
за авторством: Bezzera filho, Aluizio
Опубліковано: (2020)
за авторством: Bezzera filho, Aluizio
Опубліковано: (2020)
O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
за авторством: Sudbrack, Hellen
Опубліковано: (2021)
за авторством: Sudbrack, Hellen
Опубліковано: (2021)
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
за авторством: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Опубліковано: (2005)
за авторством: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Опубліковано: (2005)
A conveniência da implementação da Diretiva Quadro da Água no ordenamento jurídico brasileiro como medida efetiva de justiça ambiental: o caso da exploração do Nióbio em Catalão
за авторством: Branco Filho, Thelmo de Carvalho Teixeira
Опубліковано: (2017)
за авторством: Branco Filho, Thelmo de Carvalho Teixeira
Опубліковано: (2017)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
за авторством: Hoefel, Ana Helena Karnas
Опубліковано: (2011)
за авторством: Hoefel, Ana Helena Karnas
Опубліковано: (2011)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
за авторством: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Опубліковано: (2014)
за авторством: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Опубліковано: (2014)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Morais, Filipe de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Morais, Filipe de
Опубліковано: (2015)
Reurb-S em áreas de preservação permanente e a compensação ambiental, sob o prisma do princípio da proporcionalidade: dois pesos, duas medidas?
за авторством: Francesqui, Thaís Ribas
Опубліковано: (2022)
за авторством: Francesqui, Thaís Ribas
Опубліковано: (2022)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
за авторством: Fridriczewski, Vanir
Опубліковано: (2014)
за авторством: Fridriczewski, Vanir
Опубліковано: (2014)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
за авторством: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Опубліковано: (2013)
за авторством: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Опубліковано: (2013)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
за авторством: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Опубліковано: (2010)
за авторством: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Опубліковано: (2010)
E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
за авторством: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Опубліковано: (2009)
за авторством: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Опубліковано: (2009)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
за авторством: Citolin, Eduardo Tonin
Опубліковано: (2014)
за авторством: Citolin, Eduardo Tonin
Опубліковано: (2014)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
за авторством: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Опубліковано: (2010)
за авторством: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Опубліковано: (2010)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
за авторством: Ribeiro, Lorena Costa
Опубліковано: (2014)
за авторством: Ribeiro, Lorena Costa
Опубліковано: (2014)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
за авторством: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Опубліковано: (2011)
за авторством: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Опубліковано: (2011)
A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
за авторством: SILVA, Kézia Barbosa da
Опубліковано: (2016)
за авторством: SILVA, Kézia Barbosa da
Опубліковано: (2016)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Опубліковано: (2013)
за авторством: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Опубліковано: (2013)
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
за авторством: Henz, Bruno Gabriel
Опубліковано: (2014)
за авторством: Henz, Bruno Gabriel
Опубліковано: (2014)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2014)
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2014)
O Greenwashing como problema do sistema jurídico brasileiro de defesa do consumidor
за авторством: Méo, Letícia Caroline
Опубліковано: (2017)
за авторством: Méo, Letícia Caroline
Опубліковано: (2017)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
за авторством: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Опубліковано: (2008)
за авторством: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Опубліковано: (2008)
Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
за авторством: Sartório, Aline Filippe Pacheco
Опубліковано: (2006)
за авторством: Sartório, Aline Filippe Pacheco
Опубліковано: (2006)
A síndrome de Burnout como consequência dos riscos psicossociais laborais e os caminhos para a sua prevenção sob a ótica do direito ambiental do trabalho
за авторством: Almeida, Amanda Cristina Campos de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Almeida, Amanda Cristina Campos de
Опубліковано: (2021)
Trabalho decente para catadores de material reciclável no Brasil : uma análise sobre o meio ambiente do trabalho do catador
за авторством: Scolfaro, Nayara Roman Mariano
Опубліковано: (2017)
за авторством: Scolfaro, Nayara Roman Mariano
Опубліковано: (2017)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
за авторством: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Опубліковано: (2004)
за авторством: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Опубліковано: (2004)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
за авторством: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Опубліковано: (2017)
за авторством: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Опубліковано: (2017)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
за авторством: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубліковано: (2016)
за авторством: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубліковано: (2016)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
за авторством: Souza, Adriano Andrade de
Опубліковано: (2012)
за авторством: Souza, Adriano Andrade de
Опубліковано: (2012)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
за авторством: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Опубліковано: (2018)
за авторством: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Опубліковано: (2018)
O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
за авторством: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Опубліковано: (2021)
Схожі ресурси
-
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
за авторством: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Опубліковано: (2011) -
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
за авторством: Fensterseifer, Tiago
Опубліковано: (2007) -
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
за авторством: Schmidt, Cíntia
Опубліковано: (2012) -
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
за авторством: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Опубліковано: (2007) -
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
за авторством: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Опубліковано: (2015)