Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro

Benzer Materyaller

• Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
  Yazar:: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
• A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
  Yazar:: Fensterseifer, Tiago
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
• Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
  Yazar:: Gama, Carla Syane Moura Miranda
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
• Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
  Yazar:: Schmidt, Cíntia
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
• Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
  Yazar:: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)