A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Tese de Doutorado |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito ambiental Regularização fundiária urbana Justiça ambiental Regularização ambiental Acesso à justiça |
| Διαθέσιμο Online: | https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16069 |
Παρόμοια τεκμήρια
Regularização fundiária : experiências regionais
από: Devisate, Rogério Reis
Έκδοση: (2022)
από: Devisate, Rogério Reis
Έκδοση: (2022)
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
από: Mukai, Sylvio Toshiro
Έκδοση: (2007)
από: Mukai, Sylvio Toshiro
Έκδοση: (2007)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
από: Honorato, Marcelo
Έκδοση: (2021)
από: Honorato, Marcelo
Έκδοση: (2021)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
από: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Έκδοση: (2024)
από: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Έκδοση: (2024)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
από: Vieira, Eriton Geraldo
Έκδοση: (2017)
από: Vieira, Eriton Geraldo
Έκδοση: (2017)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
από: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Έκδοση: (2022)
από: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Έκδοση: (2022)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
από: Tupiassu-Merlin, Lise
Έκδοση: (2017)
από: Tupiassu-Merlin, Lise
Έκδοση: (2017)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
από: Santos, Edson Quirino dos
Έκδοση: (2023)
από: Santos, Edson Quirino dos
Έκδοση: (2023)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
από: Mady, Fernando Keutenedjian
Έκδοση: (2022)
από: Mady, Fernando Keutenedjian
Έκδοση: (2022)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
από: Peixoto, Aline Cándano
Έκδοση: (2024)
από: Peixoto, Aline Cándano
Έκδοση: (2024)
Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
από: Pereira, Reginaldo
Έκδοση: (2020)
από: Pereira, Reginaldo
Έκδοση: (2020)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2020)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2020)
Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
από: Pandini, Ana Maria Cipriani
Έκδοση: (2023)
από: Pandini, Ana Maria Cipriani
Έκδοση: (2023)
Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
από: Nina, Alex Santiago
Έκδοση: (2024)
από: Nina, Alex Santiago
Έκδοση: (2024)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
από: Aquino, Vinicius Salomão de
Έκδοση: (2021)
από: Aquino, Vinicius Salomão de
Έκδοση: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
από: Aquino, Vinicius Salomão de
Έκδοση: (2021)
από: Aquino, Vinicius Salomão de
Έκδοση: (2021)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
από: Ferreira, Adriano Fernandes
Έκδοση: (2024)
από: Ferreira, Adriano Fernandes
Έκδοση: (2024)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
από: Aquino, Vinicius Salomão de
Έκδοση: (2024)
από: Aquino, Vinicius Salomão de
Έκδοση: (2024)
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
από: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Έκδοση: (2022)
από: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Έκδοση: (2022)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
από: Gomes, Gedham Medeiros
Έκδοση: (2014)
από: Gomes, Gedham Medeiros
Έκδοση: (2014)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
από: Bodnar, Zenildo
Έκδοση: (2020)
από: Bodnar, Zenildo
Έκδοση: (2020)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
από: Santos, Edson Quirino dos
Έκδοση: (2021)
από: Santos, Edson Quirino dos
Έκδοση: (2021)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
από: Cunha, Paulo Roberto
Έκδοση: (2019)
από: Cunha, Paulo Roberto
Έκδοση: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
από: Cunha, Paulo Roberto
Έκδοση: (2019)
από: Cunha, Paulo Roberto
Έκδοση: (2019)
A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
από: Pereira, Reginaldo
Έκδοση: (2017)
από: Pereira, Reginaldo
Έκδοση: (2017)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
από: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Έκδοση: (2013)
από: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Έκδοση: (2013)
O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
από: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Έκδοση: (2023)
από: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Έκδοση: (2023)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
από: Rocha, Rogério Fernandes
Έκδοση: (2018)
από: Rocha, Rogério Fernandes
Έκδοση: (2018)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
από: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Έκδοση: (2022)
από: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Έκδοση: (2022)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
από: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Έκδοση: (2013)
από: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Έκδοση: (2013)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
από: Outeiro, Gabriel Moraes
Έκδοση: (2020)
από: Outeiro, Gabriel Moraes
Έκδοση: (2020)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
από: Pacheco, Juliana Muniz
Έκδοση: (2013)
από: Pacheco, Juliana Muniz
Έκδοση: (2013)
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
από: Maciel, Amanda Amorim
Έκδοση: (2017)
από: Maciel, Amanda Amorim
Έκδοση: (2017)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
από: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Έκδοση: (2018)
από: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Έκδοση: (2018)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
από: David, Maria Beatriz de A
Έκδοση: (2012)
από: David, Maria Beatriz de A
Έκδοση: (2012)
Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais : novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
από: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Έκδοση: (2022)
από: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Έκδοση: (2022)
Amazônia e acesso à justiça
από: Melo, Sandro Nahmias
Έκδοση: (2022)
από: Melo, Sandro Nahmias
Έκδοση: (2022)
Acesso à justiça ambiental
από: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Έκδοση: (2006)
από: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Έκδοση: (2006)
Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
από: Silva, Alexandre Fernandes
Έκδοση: (2023)
από: Silva, Alexandre Fernandes
Έκδοση: (2023)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
από: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Έκδοση: (2008)
από: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Έκδοση: (2008)