Imagem da capa

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Formato:	Tese de Doutorado
Idioma:	Português
Publicado em:	Ufpa
Ano:	2023
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito ambiental Regularização fundiária urbana Justiça ambiental Regularização ambiental Acesso à justiça
Acesso em linha:	https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16069

Registos relacionados

Regularização fundiária : experiências regionais
Por: Devisate, Rogério Reis
Publicado em: (2022)

Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
Por: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicado em: (2007)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Por: Honorato, Marcelo
Publicado em: (2021)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
Por: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publicado em: (2024)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Por: Vieira, Eriton Geraldo
Publicado em: (2017)

Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
Por: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Publicado em: (2022)

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
Por: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicado em: (2017)

Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
Por: Santos, Edson Quirino dos
Publicado em: (2023)

Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
Por: Mady, Fernando Keutenedjian
Publicado em: (2022)

A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
Por: Peixoto, Aline Cándano
Publicado em: (2024)

Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
Por: Pereira, Reginaldo
Publicado em: (2020)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2020)

Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
Por: Pandini, Ana Maria Cipriani
Publicado em: (2023)

Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
Por: Nina, Alex Santiago
Publicado em: (2024)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Por: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicado em: (2021)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Por: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicado em: (2021)

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
Por: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicado em: (2024)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Por: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicado em: (2024)

A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
Por: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Publicado em: (2022)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
Por: Gomes, Gedham Medeiros
Publicado em: (2014)

Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
Por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2020)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
Por: Santos, Edson Quirino dos
Publicado em: (2021)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
Por: Cunha, Paulo Roberto
Publicado em: (2019)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
Por: Cunha, Paulo Roberto
Publicado em: (2019)

A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
Por: Pereira, Reginaldo
Publicado em: (2017)

Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
Por: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Publicado em: (2013)

O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
Por: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Publicado em: (2023)

A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
Por: Rocha, Rogério Fernandes
Publicado em: (2018)

Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Por: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publicado em: (2022)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
Por: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Publicado em: (2013)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
Por: Outeiro, Gabriel Moraes
Publicado em: (2020)

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
Por: Pacheco, Juliana Muniz
Publicado em: (2013)

Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
Por: Maciel, Amanda Amorim
Publicado em: (2017)

Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
Por: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Publicado em: (2018)

Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
Por: David, Maria Beatriz de A
Publicado em: (2012)

Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais : novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
Por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2022)

Amazônia e acesso à justiça
Por: Melo, Sandro Nahmias
Publicado em: (2022)

Acesso à justiça ambiental
Por: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicado em: (2006)

Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2023)

A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
Por: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Publicado em: (2008)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso