Cover Image

O licenciamento ambiental no Brasil: uma análise jurídica e jurisprudencial

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Araújo, Sarah Carneiro
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Ufc
Ano:	2012
Assuntos:	Meio ambiente Lesão ambiental Licença ambiental Empreendimentos potencialmente poluidores Direito fundamental coletivo Direito ambiental Proteção ao meio ambiente Atos licenciadores e fiscalizadores da administração ambiental
Online Access:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12808

Similar Items

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2019)

Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Gomes, Marianna de Queiroz
Published: (2015)

Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
by: Mukai, Toshio
Published: (2010)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2016)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
by: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Published: (2014)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
by: Magalhães, Marco Túlio Reis
Published: (2017)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
by: Gallo, Rogério Luiz
Published: (2013)

Origem, desenvolvimento e impactos dos grandes empreendimentos turísticos em Florianópolis
by: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Published: (2015)

Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
by: Silva, Tatiana Mareto
Published: (2019)

A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
by: Ana Flávia França Faria
Published: (2021)

Os deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos bo Brasil : uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais
by: Souza, João Carlos de
Published: (2011)

Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
by: Saliba, Alexandre Berzosa
Published: (2021)

Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental
by: Granziera, Beatriz Machado
Published: (2018)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
by: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Published: (2013)

A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
by: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Published: (2018)

A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
by: Araujo, Cristina Pereira de
Published: (2022)

A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Published: (2015)

As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
by: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Published: (2015)

Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
by: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Published: (2011)

O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
by: Macedo, Amanda Romeiro
Published: (2010)

Licenciamento ambiental da atividade rural
by: Queiroz, João Eduardo Lopes
Published: (2005)

A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
by: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Published: (2015)

O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
by: Costa, Mateus Stallivieri da
Published: (2020)

Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
by: Lima, Rodrigo Wanderley
Published: (2007)

A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
by: Silveira, Paula Galbiatti
Published: (2016)

Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
by: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Published: (2023)

Administração consensual à luz das alterações da LINDB
by: Martins, Ricardo Marcondes
Published: (2020)

Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
by: Peixoto, Bruno Teixeira
Published: (2022)

A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
by: Paula, Leonardo Nascimento de
Published: (2014)

Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
by: Silva, Pierry Novais
Published: (2007)

A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
by: Grey, Natália de Campos
Published: (2013)

Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
by: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Published: (2015)

Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
by: Osorio, Jussara Maria Manassi
Published: (2014)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
by: Topan, Luiz Renato
Published: (1994)

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
by: Cavalcanti, Renata Neme
Published: (2010)

Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
by: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Published: (2024)

Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
by: Lima, Maíra Luísa Milani de
Published: (2006)

O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
by: Rosa, José Lourran Machado
Published: (2023)

A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
by: Petry, Diogo
Published: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso