O licenciamento ambiental no Brasil: uma análise jurídica e jurisprudencial
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Araújo, Sarah Carneiro |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Meio ambiente Lesão ambiental Licença ambiental Empreendimentos potencialmente poluidores Direito fundamental coletivo Direito ambiental Proteção ao meio ambiente Atos licenciadores e fiscalizadores da administração ambiental |
| Liŋkkat: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12808 |
Geahča maid
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Gomes, Marianna de Queiroz
Almmustuhtton: (2015)
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Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Dahkki: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Almmustuhtton: (2019)
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Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
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Almmustuhtton: (2019)
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Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2010)
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Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2016)
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Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Dahkki: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Almmustuhtton: (2014)
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Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Dahkki: Magalhães, Marco Túlio Reis
Almmustuhtton: (2017)
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A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Dahkki: Gallo, Rogério Luiz
Almmustuhtton: (2013)
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Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
Dahkki: Silva, Tatiana Mareto
Almmustuhtton: (2019)
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Origem, desenvolvimento e impactos dos grandes empreendimentos turísticos em Florianópolis
Dahkki: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Almmustuhtton: (2015)
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A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
Dahkki: Ana Flávia França Faria
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O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
Dahkki: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Almmustuhtton: (2013)
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Almmustuhtton: (2011)
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Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
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Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental
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Almmustuhtton: (2018)
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Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
Dahkki: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Almmustuhtton: (2011)
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A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
Dahkki: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
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O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
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Licenciamento ambiental da atividade rural
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As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
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A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
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A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
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O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
Dahkki: Costa, Mateus Stallivieri da
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Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
Dahkki: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Almmustuhtton: (2023)
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Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
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Administração consensual à luz das alterações da LINDB
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Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
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Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
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O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
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A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
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Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
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Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
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Licenciamento ambiental do Porto de Santos
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Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
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Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
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