Obálka

O licenciamento ambiental no Brasil: uma análise jurídica e jurisprudencial

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Araújo, Sarah Carneiro
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufc
Ano:	2012
Assuntos:	Meio ambiente Lesão ambiental Licença ambiental Empreendimentos potencialmente poluidores Direito fundamental coletivo Direito ambiental Proteção ao meio ambiente Atos licenciadores e fiscalizadores da administração ambiental
On-line přístup:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12808

Podobné jednotky

Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Gomes, Marianna de Queiroz
Vydáno: (2015)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Autor: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Vydáno: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Autor: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Vydáno: (2019)

Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2010)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Autor: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Vydáno: (2016)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Autor: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Vydáno: (2014)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Autor: Magalhães, Marco Túlio Reis
Vydáno: (2017)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Autor: Gallo, Rogério Luiz
Vydáno: (2013)

Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
Autor: Silva, Tatiana Mareto
Vydáno: (2019)

Origem, desenvolvimento e impactos dos grandes empreendimentos turísticos em Florianópolis
Autor: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Vydáno: (2015)

A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
Autor: Ana Flávia França Faria
Vydáno: (2021)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
Autor: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Vydáno: (2013)

Os deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos bo Brasil : uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais
Autor: Souza, João Carlos de
Vydáno: (2011)

Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
Autor: Saliba, Alexandre Berzosa
Vydáno: (2021)

Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental
Autor: Granziera, Beatriz Machado
Vydáno: (2018)

Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
Autor: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Vydáno: (2011)

A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
Autor: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Vydáno: (2018)

O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
Autor: Macedo, Amanda Romeiro
Vydáno: (2010)

Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
Autor: Lima, Rodrigo Wanderley
Vydáno: (2007)

Licenciamento ambiental da atividade rural
Autor: Queiroz, João Eduardo Lopes
Vydáno: (2005)

As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
Autor: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Vydáno: (2015)

A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
Autor: Araujo, Cristina Pereira de
Vydáno: (2022)

A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Vydáno: (2015)

O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
Autor: Costa, Mateus Stallivieri da
Vydáno: (2020)

A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
Vydáno: (2016)

A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Autor: Paula, Leonardo Nascimento de
Vydáno: (2014)

Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
Autor: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Vydáno: (2023)

Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
Autor: Peixoto, Bruno Teixeira
Vydáno: (2022)

Administração consensual à luz das alterações da LINDB
Autor: Martins, Ricardo Marcondes
Vydáno: (2020)

A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
Autor: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Vydáno: (2015)

Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
Autor: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Vydáno: (2015)

Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
Autor: Silva, Pierry Novais
Vydáno: (2007)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Autor: Topan, Luiz Renato
Vydáno: (1994)

A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
Autor: Grey, Natália de Campos
Vydáno: (2013)

Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
Autor: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Vydáno: (2024)

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
Autor: Cavalcanti, Renata Neme
Vydáno: (2010)

Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
Autor: Lima, Maíra Luísa Milani de
Vydáno: (2006)

Licenciamento ambiental do Porto de Santos
Autor: Cascione, Luciano Leme do Prado
Vydáno: (2009)

Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
Autor: Reis, Mariana Melara
Vydáno: (2014)

Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
Autor: Oliveira, Idelson Pereira de
Vydáno: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso