O licenciamento ambiental no Brasil: uma análise jurídica e jurisprudencial
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Meio ambiente Lesão ambiental Licença ambiental Empreendimentos potencialmente poluidores Direito fundamental coletivo Direito ambiental Proteção ao meio ambiente Atos licenciadores e fiscalizadores da administração ambiental |
| Rochtain ar líne: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12808 |
Míreanna comhchosúla
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Gomes, Marianna de Queiroz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
de réir: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
de réir: Gallo, Rogério Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
de réir: Silva, Tatiana Mareto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Origem, desenvolvimento e impactos dos grandes empreendimentos turísticos em Florianópolis
de réir: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
de réir: Ana Flávia França Faria
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
de réir: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Os deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos bo Brasil : uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais
de réir: Souza, João Carlos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
de réir: Saliba, Alexandre Berzosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental
de réir: Granziera, Beatriz Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
de réir: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
de réir: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
de réir: Macedo, Amanda Romeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
de réir: Lima, Rodrigo Wanderley
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Licenciamento ambiental da atividade rural
de réir: Queiroz, João Eduardo Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
de réir: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
de réir: Araujo, Cristina Pereira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
de réir: Costa, Mateus Stallivieri da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
de réir: Paula, Leonardo Nascimento de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
de réir: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
de réir: Peixoto, Bruno Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Administração consensual à luz das alterações da LINDB
de réir: Martins, Ricardo Marcondes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
de réir: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
de réir: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
de réir: Silva, Pierry Novais
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
de réir: Topan, Luiz Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
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A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
de réir: Grey, Natália de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
de réir: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
de réir: Cavalcanti, Renata Neme
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
de réir: Lima, Maíra Luísa Milani de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Licenciamento ambiental do Porto de Santos
de réir: Cascione, Luciano Leme do Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
de réir: Reis, Mariana Melara
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
de réir: Oliveira, Idelson Pereira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)