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O licenciamento ambiental no Brasil: uma análise jurídica e jurisprudencial

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Araújo, Sarah Carneiro
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufc
Ano:	2012
Assuntos:	Meio ambiente Lesão ambiental Licença ambiental Empreendimentos potencialmente poluidores Direito fundamental coletivo Direito ambiental Proteção ao meio ambiente Atos licenciadores e fiscalizadores da administração ambiental
Urunga tuihono:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12808

Ngā tūemi rite

Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Gomes, Marianna de Queiroz
I whakaputaina: (2015)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
mā: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
I whakaputaina: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
mā: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
I whakaputaina: (2019)

Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2010)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2016)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
mā: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
I whakaputaina: (2014)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
mā: Magalhães, Marco Túlio Reis
I whakaputaina: (2017)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
mā: Gallo, Rogério Luiz
I whakaputaina: (2013)

Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
mā: Silva, Tatiana Mareto
I whakaputaina: (2019)

Origem, desenvolvimento e impactos dos grandes empreendimentos turísticos em Florianópolis
mā: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
I whakaputaina: (2015)

A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
mā: Ana Flávia França Faria
I whakaputaina: (2021)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
mā: Teixeira, Leopoldo Fontenele
I whakaputaina: (2013)

Os deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos bo Brasil : uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais
mā: Souza, João Carlos de
I whakaputaina: (2011)

Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
mā: Saliba, Alexandre Berzosa
I whakaputaina: (2021)

Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental
mā: Granziera, Beatriz Machado
I whakaputaina: (2018)

Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
mā: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
I whakaputaina: (2011)

A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
mā: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
I whakaputaina: (2018)

O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
mā: Macedo, Amanda Romeiro
I whakaputaina: (2010)

Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
mā: Lima, Rodrigo Wanderley
I whakaputaina: (2007)

Licenciamento ambiental da atividade rural
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2005)

As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
mā: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
I whakaputaina: (2015)

A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
mā: Araujo, Cristina Pereira de
I whakaputaina: (2022)

A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
I whakaputaina: (2015)

O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
mā: Costa, Mateus Stallivieri da
I whakaputaina: (2020)

A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2016)

A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
mā: Paula, Leonardo Nascimento de
I whakaputaina: (2014)

Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
mā: Morais, Maria Cezilene Araujo de
I whakaputaina: (2023)

Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
mā: Peixoto, Bruno Teixeira
I whakaputaina: (2022)

Administração consensual à luz das alterações da LINDB
mā: Martins, Ricardo Marcondes
I whakaputaina: (2020)

A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
mā: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
I whakaputaina: (2015)

Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
mā: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
I whakaputaina: (2015)

Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
mā: Silva, Pierry Novais
I whakaputaina: (2007)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
mā: Topan, Luiz Renato
I whakaputaina: (1994)

A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
mā: Grey, Natália de Campos
I whakaputaina: (2013)

Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
mā: Gravina, Talita Teixeira da Costa
I whakaputaina: (2024)

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
mā: Cavalcanti, Renata Neme
I whakaputaina: (2010)

Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
mā: Lima, Maíra Luísa Milani de
I whakaputaina: (2006)

Licenciamento ambiental do Porto de Santos
mā: Cascione, Luciano Leme do Prado
I whakaputaina: (2009)

Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
mā: Reis, Mariana Melara
I whakaputaina: (2014)

Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
mā: Oliveira, Idelson Pereira de
I whakaputaina: (2016)

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