O licenciamento ambiental no Brasil: uma análise jurídica e jurisprudencial
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Meio ambiente Lesão ambiental Licença ambiental Empreendimentos potencialmente poluidores Direito fundamental coletivo Direito ambiental Proteção ao meio ambiente Atos licenciadores e fiscalizadores da administração ambiental |
| Онлайн хандалт: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12808 |
Ижил төстэй зүйлс
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Gomes, Marianna de Queiroz
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Gomes, Marianna de Queiroz
Хэвлэсэн: (2015)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
-н: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
-н: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2019)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2010)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2016)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
-н: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Хэвлэсэн: (2014)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
-н: Magalhães, Marco Túlio Reis
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Magalhães, Marco Túlio Reis
Хэвлэсэн: (2017)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
-н: Gallo, Rogério Luiz
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Gallo, Rogério Luiz
Хэвлэсэн: (2013)
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
-н: Silva, Tatiana Mareto
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silva, Tatiana Mareto
Хэвлэсэн: (2019)
Origem, desenvolvimento e impactos dos grandes empreendimentos turísticos em Florianópolis
-н: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Хэвлэсэн: (2015)
A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
-н: Ana Flávia França Faria
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Ana Flávia França Faria
Хэвлэсэн: (2021)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
-н: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Хэвлэсэн: (2013)
Os deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos bo Brasil : uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais
-н: Souza, João Carlos de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Souza, João Carlos de
Хэвлэсэн: (2011)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
-н: Saliba, Alexandre Berzosa
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Saliba, Alexandre Berzosa
Хэвлэсэн: (2021)
Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental
-н: Granziera, Beatriz Machado
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Granziera, Beatriz Machado
Хэвлэсэн: (2018)
Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
-н: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Хэвлэсэн: (2011)
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
-н: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Хэвлэсэн: (2018)
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
-н: Macedo, Amanda Romeiro
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Macedo, Amanda Romeiro
Хэвлэсэн: (2010)
Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
-н: Lima, Rodrigo Wanderley
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Lima, Rodrigo Wanderley
Хэвлэсэн: (2007)
Licenciamento ambiental da atividade rural
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2005)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
-н: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Хэвлэсэн: (2015)
A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
-н: Araujo, Cristina Pereira de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Araujo, Cristina Pereira de
Хэвлэсэн: (2022)
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Хэвлэсэн: (2015)
O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
-н: Costa, Mateus Stallivieri da
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Costa, Mateus Stallivieri da
Хэвлэсэн: (2020)
A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2016)
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
-н: Paula, Leonardo Nascimento de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Paula, Leonardo Nascimento de
Хэвлэсэн: (2014)
Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
-н: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Хэвлэсэн: (2023)
Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
-н: Peixoto, Bruno Teixeira
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Peixoto, Bruno Teixeira
Хэвлэсэн: (2022)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
-н: Martins, Ricardo Marcondes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Martins, Ricardo Marcondes
Хэвлэсэн: (2020)
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
-н: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Хэвлэсэн: (2015)
Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
-н: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Хэвлэсэн: (2015)
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
-н: Silva, Pierry Novais
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Silva, Pierry Novais
Хэвлэсэн: (2007)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
-н: Topan, Luiz Renato
Хэвлэсэн: (1994)
-н: Topan, Luiz Renato
Хэвлэсэн: (1994)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
-н: Grey, Natália de Campos
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Grey, Natália de Campos
Хэвлэсэн: (2013)
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
-н: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Хэвлэсэн: (2024)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
-н: Cavalcanti, Renata Neme
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Cavalcanti, Renata Neme
Хэвлэсэн: (2010)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
-н: Lima, Maíra Luísa Milani de
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Lima, Maíra Luísa Milani de
Хэвлэсэн: (2006)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
-н: Cascione, Luciano Leme do Prado
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Cascione, Luciano Leme do Prado
Хэвлэсэн: (2009)
Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
-н: Reis, Mariana Melara
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Reis, Mariana Melara
Хэвлэсэн: (2014)
Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
-н: Oliveira, Idelson Pereira de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Oliveira, Idelson Pereira de
Хэвлэсэн: (2016)