A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Dissertação de Mestrado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Ufs |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cnpq::outros Environmental crime Diffuse right Forest management Crime ambiental Direito difuso Gestão florestal Lei 9.605 Direito ambiental Proteção ambiental Crime contra o meio ambiente Legislação ambiental |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://ri.ufs.br/handle/riufs/4094 |
समान संसाधन
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
द्वारा: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
प्रकाशित: (2022)
A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
द्वारा: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
प्रकाशित: (2005)
Emergência e simbolismo no direito ambiental sancionador : reflexões sobre a implementação da Lei Nº9605/98
द्वारा: Pires Ramos, Érika
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Pires Ramos, Érika
प्रकाशित: (2003)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
द्वारा: Bugalho, Nelson
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Bugalho, Nelson
प्रकाशित: (1998)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
द्वारा: Lecey, Eládio
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Lecey, Eládio
प्रकाशित: (1999)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
द्वारा: Silva, Luciana Caetano da
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Silva, Luciana Caetano da
प्रकाशित: (2003)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (1999)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
द्वारा: Romano, Rogério Tadeu
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Romano, Rogério Tadeu
प्रकाशित: (2021)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
द्वारा: Silva, Leonardo dos Santos
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Silva, Leonardo dos Santos
प्रकाशित: (2013)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
द्वारा: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
प्रकाशित: (2002)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2009)
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
द्वारा: Valim, Thiago
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Valim, Thiago
प्रकाशित: (2023)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
द्वारा: Bodnar, Zenildo
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Bodnar, Zenildo
प्रकाशित: (2011)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2015)
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
द्वारा: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
प्रकाशित: (2023)
Crime ambiental e ecopedagogia
द्वारा: Rowedder, Vania Trajano
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Rowedder, Vania Trajano
प्रकाशित: (2020)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
द्वारा: Lecey, Eládio
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Lecey, Eládio
प्रकाशित: (2007)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
द्वारा: Leal, Rodrigo José
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Leal, Rodrigo José
प्रकाशित: (2019)
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
द्वारा: Leal, Rodrigo José
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Leal, Rodrigo José
प्रकाशित: (2017)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
द्वारा: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
प्रकाशित: (2017)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
द्वारा: Barros, João Carlos Pinto de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Barros, João Carlos Pinto de
प्रकाशित: (2023)
O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998
द्वारा: Padilha, Leandro Antônio
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Padilha, Leandro Antônio
प्रकाशित: (2020)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
द्वारा: Queiroz, Cláudia Carvalho
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Queiroz, Cláudia Carvalho
प्रकाशित: (2013)
O princípio da precaução à luz da ética socioambiental na produção de milho transgênico em Sergipe
द्वारा: Oliveira, Kátia Cristina Barreto Ferreira de
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Oliveira, Kátia Cristina Barreto Ferreira de
प्रकाशित: (2018)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
द्वारा: Sirvinskas, Luís Paulo
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Sirvinskas, Luís Paulo
प्रकाशित: (1999)
A Lei federal n. 9.605 e a composição do dano ambiental : reflexões críticas
द्वारा: Figueiró, Fabiana Silva
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Figueiró, Fabiana Silva
प्रकाशित: (2011)
Construções em áreas de preservação permanente e o princípio da consunção : críticas à absorção do art. 48 pelo art. 64 da Lei 9.605/98 a partir da abordagem ecossistêmica
द्वारा: Bertuzzo, Tiago Bregolin
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Bertuzzo, Tiago Bregolin
प्रकाशित: (2023)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
द्वारा: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
प्रकाशित: (1999)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
द्वारा: Costa, Alexandre Augusto
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Costa, Alexandre Augusto
प्रकाशित: (2013)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
द्वारा: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
प्रकाशित: (2025)
Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação
द्वारा: Carvalho, Délton Winter de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Carvalho, Délton Winter de
प्रकाशित: (2022)
O Rio pede socorro: compliance ambiental e permacultura na gestão do Rio Poxim em Aracaju-Sergipe
द्वारा: Silva, Edson Oliveira da
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Silva, Edson Oliveira da
प्रकाशित: (2023)
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
द्वारा: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
प्रकाशित: (2006)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
द्वारा: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
प्रकाशित: (1998)
Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do Art. 25 da Lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada ilícita
द्वारा: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
प्रकाशित: (2021)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
द्वारा: Lima, Isabella Moura Carvalho
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Lima, Isabella Moura Carvalho
प्रकाशित: (2019)
Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
द्वारा: Costa, Sandro Luiz da
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Costa, Sandro Luiz da
प्रकाशित: (2016)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
द्वारा: Augustin, Sérgio
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Augustin, Sérgio
प्रकाशित: (2014)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
द्वारा: Romão, Maria Caroline Françoso
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Romão, Maria Caroline Françoso
प्रकाशित: (2024)
Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei
द्वारा: Baltazar, Shalom Moreira
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Baltazar, Shalom Moreira
प्रकाशित: (2016)