A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufs |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cnpq::outros Environmental crime Diffuse right Forest management Crime ambiental Direito difuso Gestão florestal Lei 9.605 Direito ambiental Proteção ambiental Crime contra o meio ambiente Legislação ambiental |
| Онлайн хандалт: | https://ri.ufs.br/handle/riufs/4094 |
Ижил төстэй зүйлс
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
-н: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Хэвлэсэн: (2022)
A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
-н: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Хэвлэсэн: (2005)
Emergência e simbolismo no direito ambiental sancionador : reflexões sobre a implementação da Lei Nº9605/98
-н: Pires Ramos, Érika
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Pires Ramos, Érika
Хэвлэсэн: (2003)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
-н: Bugalho, Nelson
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Bugalho, Nelson
Хэвлэсэн: (1998)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
-н: Lecey, Eládio
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Lecey, Eládio
Хэвлэсэн: (1999)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
-н: Silva, Luciana Caetano da
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Silva, Luciana Caetano da
Хэвлэсэн: (2003)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1999)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
-н: Romano, Rogério Tadeu
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Romano, Rogério Tadeu
Хэвлэсэн: (2021)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
-н: Silva, Leonardo dos Santos
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Silva, Leonardo dos Santos
Хэвлэсэн: (2013)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
-н: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Хэвлэсэн: (2002)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
-н: Valim, Thiago
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Valim, Thiago
Хэвлэсэн: (2023)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2011)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2015)
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
-н: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Хэвлэсэн: (2023)
Crime ambiental e ecopedagogia
-н: Rowedder, Vania Trajano
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Rowedder, Vania Trajano
Хэвлэсэн: (2020)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
-н: Lecey, Eládio
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Lecey, Eládio
Хэвлэсэн: (2007)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
-н: Leal, Rodrigo José
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Leal, Rodrigo José
Хэвлэсэн: (2019)
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
-н: Leal, Rodrigo José
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Leal, Rodrigo José
Хэвлэсэн: (2017)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2017)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
-н: Barros, João Carlos Pinto de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Barros, João Carlos Pinto de
Хэвлэсэн: (2023)
O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998
-н: Padilha, Leandro Antônio
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Padilha, Leandro Antônio
Хэвлэсэн: (2020)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
-н: Queiroz, Cláudia Carvalho
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Queiroz, Cláudia Carvalho
Хэвлэсэн: (2013)
O princípio da precaução à luz da ética socioambiental na produção de milho transgênico em Sergipe
-н: Oliveira, Kátia Cristina Barreto Ferreira de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Oliveira, Kátia Cristina Barreto Ferreira de
Хэвлэсэн: (2018)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
-н: Sirvinskas, Luís Paulo
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Sirvinskas, Luís Paulo
Хэвлэсэн: (1999)
A Lei federal n. 9.605 e a composição do dano ambiental : reflexões críticas
-н: Figueiró, Fabiana Silva
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Figueiró, Fabiana Silva
Хэвлэсэн: (2011)
Construções em áreas de preservação permanente e o princípio da consunção : críticas à absorção do art. 48 pelo art. 64 da Lei 9.605/98 a partir da abordagem ecossistêmica
-н: Bertuzzo, Tiago Bregolin
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Bertuzzo, Tiago Bregolin
Хэвлэсэн: (2023)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
-н: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Хэвлэсэн: (1999)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
-н: Costa, Alexandre Augusto
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Costa, Alexandre Augusto
Хэвлэсэн: (2013)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
-н: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Хэвлэсэн: (2025)
Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2022)
O Rio pede socorro: compliance ambiental e permacultura na gestão do Rio Poxim em Aracaju-Sergipe
-н: Silva, Edson Oliveira da
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silva, Edson Oliveira da
Хэвлэсэн: (2023)
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
-н: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Хэвлэсэн: (2006)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
-н: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Хэвлэсэн: (1998)
Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do Art. 25 da Lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada ilícita
-н: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
-н: Lima, Isabella Moura Carvalho
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Lima, Isabella Moura Carvalho
Хэвлэсэн: (2019)
Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
-н: Costa, Sandro Luiz da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Costa, Sandro Luiz da
Хэвлэсэн: (2016)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2014)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
-н: Romão, Maria Caroline Françoso
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Romão, Maria Caroline Françoso
Хэвлэсэн: (2024)
Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei
-н: Baltazar, Shalom Moreira
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Baltazar, Shalom Moreira
Хэвлэсэн: (2016)