Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Ufs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Civil rights Environmental law Environmental law, international Environmental policy Environmental protection Environmental state Direitos fundamentais Direito ambiental Direito ambiental internacional Política ambiental Meio ambiente Proteção ambiental Estado ambiental |
| Online toegang: | https://ri.ufs.br/handle/riufs/4348 |
Gelijkaardige items
Direito e governança ambiental global
door: Lehmen, Alessandra
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lehmen, Alessandra
Gepubliceerd in: (2013)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
door: Dias, Frederic Cesa
Gepubliceerd in: (2020)
door: Dias, Frederic Cesa
Gepubliceerd in: (2020)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
door: Merlo, Suzane Girondi Culau
Gepubliceerd in: (2020)
door: Merlo, Suzane Girondi Culau
Gepubliceerd in: (2020)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
door: Marinho, Yuri Rugai
Gepubliceerd in: (2014)
door: Marinho, Yuri Rugai
Gepubliceerd in: (2014)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Gepubliceerd in: (2016)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
door: Prudente, Liliana Cunha
Gepubliceerd in: (2011)
door: Prudente, Liliana Cunha
Gepubliceerd in: (2011)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
door: Lovatto, Poliana
Gepubliceerd in: (2020)
door: Lovatto, Poliana
Gepubliceerd in: (2020)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
door: Fleck, Gabriela Grings
Gepubliceerd in: (2014)
door: Fleck, Gabriela Grings
Gepubliceerd in: (2014)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
door: Flores, Denise Feldmann
Gepubliceerd in: (2021)
door: Flores, Denise Feldmann
Gepubliceerd in: (2021)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
door: Dias, Elioterio Fachin
Gepubliceerd in: (2021)
door: Dias, Elioterio Fachin
Gepubliceerd in: (2021)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Gepubliceerd in: (2016)
door: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Gepubliceerd in: (2016)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
door: Terasaca, Cinthia Okazaki
Gepubliceerd in: (2013)
door: Terasaca, Cinthia Okazaki
Gepubliceerd in: (2013)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
door: Magalhães, Marco Túlio Reis
Gepubliceerd in: (2017)
door: Magalhães, Marco Túlio Reis
Gepubliceerd in: (2017)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
door: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Gepubliceerd in: (2017)
door: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Gepubliceerd in: (2017)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
door: Miranda, Natasha Martins do Valle
Gepubliceerd in: (2009)
door: Miranda, Natasha Martins do Valle
Gepubliceerd in: (2009)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
door: Nascimento, Anna Gabert
Gepubliceerd in: (2025)
door: Nascimento, Anna Gabert
Gepubliceerd in: (2025)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
door: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Gepubliceerd in: (2010)
door: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Gepubliceerd in: (2010)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
door: Cézar, Larissa Wegner
Gepubliceerd in: (2017)
door: Cézar, Larissa Wegner
Gepubliceerd in: (2017)
Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
door: Lima, Camila Cardoso
Gepubliceerd in: (2018)
door: Lima, Camila Cardoso
Gepubliceerd in: (2018)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
door: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Gepubliceerd in: (2006)
door: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Gepubliceerd in: (2006)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
door: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Gepubliceerd in: (2018)
door: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Gepubliceerd in: (2018)
O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
door: Padilha, Leandro Antônio
Gepubliceerd in: (2022)
door: Padilha, Leandro Antônio
Gepubliceerd in: (2022)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
door: Cirino, Samia Moda
Gepubliceerd in: (2007)
door: Cirino, Samia Moda
Gepubliceerd in: (2007)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
door: Paaz, Carolina
Gepubliceerd in: (2018)
door: Paaz, Carolina
Gepubliceerd in: (2018)
Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
door: Mossi, Francine
Gepubliceerd in: (2020)
door: Mossi, Francine
Gepubliceerd in: (2020)
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
door: Trombka, Deivi
Gepubliceerd in: (2016)
door: Trombka, Deivi
Gepubliceerd in: (2016)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
door: Mazzochi, Fernanda
Gepubliceerd in: (2014)
door: Mazzochi, Fernanda
Gepubliceerd in: (2014)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
door: Silva, Alessandra da
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Alessandra da
Gepubliceerd in: (2015)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
door: Pires, George Niclaides de Moraes
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pires, George Niclaides de Moraes
Gepubliceerd in: (2024)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
door: Silva, Júlia Assis da
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Júlia Assis da
Gepubliceerd in: (2021)
A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat
door: Cerdotes, Angélica
Gepubliceerd in: (2021)
door: Cerdotes, Angélica
Gepubliceerd in: (2021)
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
door: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Gepubliceerd in: (2013)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
door: Soares, Lucas Coimbra
Gepubliceerd in: (2025)
door: Soares, Lucas Coimbra
Gepubliceerd in: (2025)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
door: Fachinelli, Bianca Amoretti
Gepubliceerd in: (2017)
door: Fachinelli, Bianca Amoretti
Gepubliceerd in: (2017)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
door: Santos, Sandrine Araujo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Santos, Sandrine Araujo
Gepubliceerd in: (2017)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
door: Silvestre, Mariel
Gepubliceerd in: (2006)
door: Silvestre, Mariel
Gepubliceerd in: (2006)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
door: Carapiá, Augusto Pascholatti
Gepubliceerd in: (2021)
door: Carapiá, Augusto Pascholatti
Gepubliceerd in: (2021)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
door: Godoy, André Vanoni de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Godoy, André Vanoni de
Gepubliceerd in: (2015)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
door: Sartori, Liane Pioner
Gepubliceerd in: (2014)
door: Sartori, Liane Pioner
Gepubliceerd in: (2014)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
door: Pasuch, Marcela
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pasuch, Marcela
Gepubliceerd in: (2024)