Azala

Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Ribeiro, Lorena Costa
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Ufs
Ano:	2014
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Civil rights Environmental law Environmental law, international Environmental policy Environmental protection Environmental state Direitos fundamentais Direito ambiental Direito ambiental internacional Política ambiental Meio ambiente Proteção ambiental Estado ambiental
Sarrera elektronikoa:	https://ri.ufs.br/handle/riufs/4348

Antzeko izenburuak

Direito e governança ambiental global
nork: Lehmen, Alessandra
Argitaratua: (2013)

Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
nork: Merlo, Suzane Girondi Culau
Argitaratua: (2020)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
nork: Dias, Frederic Cesa
Argitaratua: (2020)

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
nork: Marinho, Yuri Rugai
Argitaratua: (2014)

O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Argitaratua: (2016)

Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
nork: Lovatto, Poliana
Argitaratua: (2020)

AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
nork: Prudente, Liliana Cunha
Argitaratua: (2011)

O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
nork: Flores, Denise Feldmann
Argitaratua: (2021)

A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
nork: Fleck, Gabriela Grings
Argitaratua: (2014)

Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
nork: Dias, Elioterio Fachin
Argitaratua: (2021)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Argitaratua: (2016)

A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
nork: Terasaca, Cinthia Okazaki
Argitaratua: (2013)

A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
nork: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Argitaratua: (2017)

Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
nork: Cézar, Larissa Wegner
Argitaratua: (2017)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
nork: Magalhães, Marco Túlio Reis
Argitaratua: (2017)

A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
nork: Miranda, Natasha Martins do Valle
Argitaratua: (2009)

Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
nork: Lima, Camila Cardoso
Argitaratua: (2018)

O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
nork: Padilha, Leandro Antônio
Argitaratua: (2022)

A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
nork: Paaz, Carolina
Argitaratua: (2018)

DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
nork: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Argitaratua: (2006)

Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
nork: Nascimento, Anna Gabert
Argitaratua: (2025)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
nork: Cirino, Samia Moda
Argitaratua: (2007)

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
nork: Mazzochi, Fernanda
Argitaratua: (2014)

Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
nork: Mossi, Francine
Argitaratua: (2020)

Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
nork: Trombka, Deivi
Argitaratua: (2016)

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
nork: Silva, Alessandra da
Argitaratua: (2015)

Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
nork: Silva, Júlia Assis da
Argitaratua: (2021)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
nork: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Argitaratua: (2010)

O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
nork: Pires, George Niclaides de Moraes
Argitaratua: (2024)

A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat
nork: Cerdotes, Angélica
Argitaratua: (2021)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
nork: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Argitaratua: (2018)

Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
nork: Godoy, André Vanoni de
Argitaratua: (2015)

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
nork: Silvestre, Mariel
Argitaratua: (2006)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
nork: Soares, Lucas Coimbra
Argitaratua: (2025)

Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
nork: Fachinelli, Bianca Amoretti
Argitaratua: (2017)

Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
nork: Santos, Sandrine Araujo
Argitaratua: (2017)

Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
nork: Carapiá, Augusto Pascholatti
Argitaratua: (2021)

O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
nork: Pasuch, Marcela
Argitaratua: (2024)

Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
nork: Tozadori, André Camargo
Argitaratua: (2010)

Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
nork: Sartori, Liane Pioner
Argitaratua: (2014)

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