Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Civil rights Environmental law Environmental law, international Environmental policy Environmental protection Environmental state Direitos fundamentais Direito ambiental Direito ambiental internacional Política ambiental Meio ambiente Proteção ambiental Estado ambiental |
| Онлайн хандалт: | https://ri.ufs.br/handle/riufs/4348 |
Ижил төстэй зүйлс
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Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
-н: Merlo, Suzane Girondi Culau
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-н: Dias, Frederic Cesa
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A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
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Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
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A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
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Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
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Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
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O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
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Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
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