Cover Image

Temática ambiental e queixas: uma cidadania do cotidiano

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Chaves, André Preissler Loureiro
Format:	Tese de Doutorado
Language:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	1998
Assuntos:	Defesa do consumidor Direito penal Legislação ambiental Not available Política ambiental Saúde ambiental
Online Access:	http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-06042020-124759/

Similar Items

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2003)

Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
by: Costa, Joselaine
Published: (2003)

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
by: Freitas Filho, Roberto
Published: (2003)

Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
by: Marques, Claudia Lima
Published: (2022)

Obsolescência planejada de qualidade: fundamentos e perspectivas jurídicas de enfretamento
by: Moraes, Kamila Guimarães de
Published: (2013)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2001)

Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
by: Atz, Ana Paula
Published: (2024)

O papel dos consumidores na política ambiental
by: Monteiro, António Pinto
Published: (1998)

Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
by: Reale Júnior, Miguel
Published: (2008)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
by: Freitas Filho, Roberto
Published: (2014)

Consumo sustentável
by: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Published: (1998)

O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
by: Maia, Maurilio Casas
Published: (2012)

Giovanni Berlinguer : entre o cotidiano e as fronteiras da vida humana
by: Garrafa, Volnei
Published: (2015)

Sejamos chatos
by: Lazzarini, Marilena
Published: (2004)

O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
by: Giron, Jerônimo
Published: (2014)

A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
by: Grassi Neto, Roberto
Published: (2014)

O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
by: Comin, Larissa
Published: (2023)

Viver em áreas de risco : tensões entre gestão de desastres ambientais e os sentidos de risco no cotidiano
by: Spink, Mary Jane Paris
Published: (2014)

Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
by: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Published: (2019)

Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
by: Gewehr, Mathias Felipe
Published: (2007)

Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas
by: Caumont, Arturo
Published: (2018)

O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
by: Barbosa, Ingrid de Lima
Published: (2017)

A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
by: Marques, Claudia Lima
Published: (2018)

Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
by: Nery Junior, Nelson
Published: (2002)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
by: Dotti, René Ariel
Published: (1985)

Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
by: Garcia, Leonardo
Published: (2016)

O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
by: Trajano, Fábio de Souza
Published: (2009)

Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
by: Carniel, Bruno Scherrer
Published: (2020)

Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
by: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Published: (2004)

Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
by: Verbicaro, Dennis
Published: (2022)

Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
by: Oliveira, Celso
Published: (2004)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
by: Trajano, Fábio de Souza
Published: (2011)

Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
by: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Published: (2020)

Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)

O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
by: Atz, Ana Paula
Published: (2015)

Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
by: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Published: (2011)

Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
by: Alves, Fabrício Germano
Published: (2020)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2010)

O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
by: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Published: (2006)

Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
by: Pacheco, José da Silva
Published: (2007)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso