Temática ambiental e queixas: uma cidadania do cotidiano
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Tese de Doutorado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Defesa do consumidor Direito penal Legislação ambiental Not available Política ambiental Saúde ambiental |
| Linkit: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-06042020-124759/ |
Samankaltaisia teoksia
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2003)
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Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
Tekijä: Marques, Claudia Lima
Julkaistu: (2022)
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Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
Tekijä: Costa, Joselaine
Julkaistu: (2003)
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Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
Tekijä: Freitas Filho, Roberto
Julkaistu: (2003)
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Obsolescência planejada de qualidade: fundamentos e perspectivas jurídicas de enfretamento
Tekijä: Moraes, Kamila Guimarães de
Julkaistu: (2013)
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Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
Tekijä: Atz, Ana Paula
Julkaistu: (2024)
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O papel dos consumidores na política ambiental
Tekijä: Monteiro, António Pinto
Julkaistu: (1998)
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Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
Tekijä: Freitas Filho, Roberto
Julkaistu: (2014)
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Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2001)
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Consumo sustentável
Tekijä: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Julkaistu: (1998)
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Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
Tekijä: Reale Júnior, Miguel
Julkaistu: (2008)
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Giovanni Berlinguer : entre o cotidiano e as fronteiras da vida humana
Tekijä: Garrafa, Volnei
Julkaistu: (2015)
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O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
Tekijä: Maia, Maurilio Casas
Julkaistu: (2012)
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Sejamos chatos
Tekijä: Lazzarini, Marilena
Julkaistu: (2004)
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O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
Tekijä: Giron, Jerônimo
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A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
Tekijä: Grassi Neto, Roberto
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O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
Tekijä: Comin, Larissa
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O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
Tekijä: Barbosa, Ingrid de Lima
Julkaistu: (2017)
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Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Tekijä: Nery Junior, Nelson
Julkaistu: (2002)
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Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
Tekijä: Gewehr, Mathias Felipe
Julkaistu: (2007)
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Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas
Tekijä: Caumont, Arturo
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A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
Tekijä: Marques, Claudia Lima
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Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
Tekijä: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Julkaistu: (2019)
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A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
Tekijä: Dotti, René Ariel
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Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
Tekijä: Garcia, Leonardo
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Viver em áreas de risco : tensões entre gestão de desastres ambientais e os sentidos de risco no cotidiano
Tekijä: Spink, Mary Jane Paris
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O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
Tekijä: Trajano, Fábio de Souza
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Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
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O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
Tekijä: Trajano, Fábio de Souza
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Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
Tekijä: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
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Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
Tekijä: Carniel, Bruno Scherrer
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Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
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Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
Tekijä: Oliveira, Celso
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O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
Tekijä: Atz, Ana Paula
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Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
Tekijä: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
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Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
Tekijä: Alves, Fabrício Germano
Julkaistu: (2020)
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O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
Tekijä: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Julkaistu: (2006)
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Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
Tekijä: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Julkaistu: (2011)
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Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
Tekijä: Pacheco, José da Silva
Julkaistu: (2007)
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A regulação da oferta de produtos e serviços com atributos de sustentabilidade : diálogos entre o Código de defesa do consumidor e a legislação ambiental
Tekijä: Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
Julkaistu: (2018)
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