Ata uhi

Temática ambiental e queixas: uma cidadania do cotidiano

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Chaves, André Preissler Loureiro
Hōputu:	Tese de Doutorado
Reo:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	1998
Assuntos:	Defesa do consumidor Direito penal Legislação ambiental Not available Política ambiental Saúde ambiental
Urunga tuihono:	http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-06042020-124759/

Ngā tūemi rite

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)

Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
mā: Marques, Claudia Lima
I whakaputaina: (2022)

Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
mā: Costa, Joselaine
I whakaputaina: (2003)

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
mā: Freitas Filho, Roberto
I whakaputaina: (2003)

Obsolescência planejada de qualidade: fundamentos e perspectivas jurídicas de enfretamento
mā: Moraes, Kamila Guimarães de
I whakaputaina: (2013)

Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2024)

O papel dos consumidores na política ambiental
mā: Monteiro, António Pinto
I whakaputaina: (1998)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
mā: Freitas Filho, Roberto
I whakaputaina: (2014)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2001)

Consumo sustentável
mā: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
I whakaputaina: (1998)

Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
mā: Reale Júnior, Miguel
I whakaputaina: (2008)

Giovanni Berlinguer : entre o cotidiano e as fronteiras da vida humana
mā: Garrafa, Volnei
I whakaputaina: (2015)

O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
mā: Maia, Maurilio Casas
I whakaputaina: (2012)

Sejamos chatos
mā: Lazzarini, Marilena
I whakaputaina: (2004)

O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
mā: Giron, Jerônimo
I whakaputaina: (2014)

A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
mā: Grassi Neto, Roberto
I whakaputaina: (2014)

O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
mā: Comin, Larissa
I whakaputaina: (2023)

O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
mā: Barbosa, Ingrid de Lima
I whakaputaina: (2017)

Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
mā: Nery Junior, Nelson
I whakaputaina: (2002)

Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2007)

Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas
mā: Caumont, Arturo
I whakaputaina: (2018)

A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
mā: Marques, Claudia Lima
I whakaputaina: (2018)

Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
mā: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
I whakaputaina: (2019)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (1985)

Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
mā: Garcia, Leonardo
I whakaputaina: (2016)

Viver em áreas de risco : tensões entre gestão de desastres ambientais e os sentidos de risco no cotidiano
mā: Spink, Mary Jane Paris
I whakaputaina: (2014)

O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
mā: Trajano, Fábio de Souza
I whakaputaina: (2009)

Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
mā: Verbicaro, Dennis
I whakaputaina: (2022)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
mā: Trajano, Fábio de Souza
I whakaputaina: (2011)

Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
mā: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
I whakaputaina: (2004)

Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
mā: Carniel, Bruno Scherrer
I whakaputaina: (2020)

Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)

Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
mā: Oliveira, Celso
I whakaputaina: (2004)

O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2015)

Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
mā: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
I whakaputaina: (2020)

Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
mā: Alves, Fabrício Germano
I whakaputaina: (2020)

O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2006)

Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
mā: Pereira, Agostinho Oli Koppe
I whakaputaina: (2011)

Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
mā: Pacheco, José da Silva
I whakaputaina: (2007)

A regulação da oferta de produtos e serviços com atributos de sustentabilidade : diálogos entre o Código de defesa do consumidor e a legislação ambiental
mā: Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
I whakaputaina: (2018)

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