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Temática ambiental e queixas: uma cidadania do cotidiano

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Chaves, André Preissler Loureiro
Materyal Türü:	Tese de Doutorado
Dil:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	1998
Assuntos:	Defesa do consumidor Direito penal Legislação ambiental Not available Política ambiental Saúde ambiental
Online Erişim:	http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-06042020-124759/

Benzer Materyaller

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Yazar:: Custódio, Helita Barreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
Yazar:: Marques, Claudia Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
Yazar:: Costa, Joselaine
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
Yazar:: Freitas Filho, Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Obsolescência planejada de qualidade: fundamentos e perspectivas jurídicas de enfretamento
Yazar:: Moraes, Kamila Guimarães de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
Yazar:: Atz, Ana Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O papel dos consumidores na política ambiental
Yazar:: Monteiro, António Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
Yazar:: Freitas Filho, Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Yazar:: Custódio, Helita Barreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Consumo sustentável
Yazar:: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
Yazar:: Reale Júnior, Miguel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Giovanni Berlinguer : entre o cotidiano e as fronteiras da vida humana
Yazar:: Garrafa, Volnei
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
Yazar:: Maia, Maurilio Casas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Sejamos chatos
Yazar:: Lazzarini, Marilena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
Yazar:: Giron, Jerônimo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
Yazar:: Grassi Neto, Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
Yazar:: Comin, Larissa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
Yazar:: Barbosa, Ingrid de Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Yazar:: Nery Junior, Nelson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
Yazar:: Gewehr, Mathias Felipe
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas
Yazar:: Caumont, Arturo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
Yazar:: Marques, Claudia Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
Yazar:: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
Yazar:: Dotti, René Ariel
Baskı/Yayın Bilgisi: (1985)

Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
Yazar:: Garcia, Leonardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Viver em áreas de risco : tensões entre gestão de desastres ambientais e os sentidos de risco no cotidiano
Yazar:: Spink, Mary Jane Paris
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
Yazar:: Trajano, Fábio de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
Yazar:: Verbicaro, Dennis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
Yazar:: Trajano, Fábio de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
Yazar:: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
Yazar:: Carniel, Bruno Scherrer
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
Yazar:: Oliveira, Celso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
Yazar:: Atz, Ana Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
Yazar:: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
Yazar:: Alves, Fabrício Germano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
Yazar:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
Yazar:: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
Yazar:: Pacheco, José da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A regulação da oferta de produtos e serviços com atributos de sustentabilidade : diálogos entre o Código de defesa do consumidor e a legislação ambiental
Yazar:: Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

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