Temática ambiental e queixas: uma cidadania do cotidiano
Збережено в:
| Автор: | Chaves, André Preissler Loureiro |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Defesa do consumidor Direito penal Legislação ambiental Not available Política ambiental Saúde ambiental |
| Онлайн доступ: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-06042020-124759/ |
Схожі ресурси
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2003)
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2003)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
за авторством: Marques, Claudia Lima
Опубліковано: (2022)
за авторством: Marques, Claudia Lima
Опубліковано: (2022)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
за авторством: Costa, Joselaine
Опубліковано: (2003)
за авторством: Costa, Joselaine
Опубліковано: (2003)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
за авторством: Freitas Filho, Roberto
Опубліковано: (2003)
за авторством: Freitas Filho, Roberto
Опубліковано: (2003)
Obsolescência planejada de qualidade: fundamentos e perspectivas jurídicas de enfretamento
за авторством: Moraes, Kamila Guimarães de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Moraes, Kamila Guimarães de
Опубліковано: (2013)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
за авторством: Atz, Ana Paula
Опубліковано: (2024)
за авторством: Atz, Ana Paula
Опубліковано: (2024)
O papel dos consumidores na política ambiental
за авторством: Monteiro, António Pinto
Опубліковано: (1998)
за авторством: Monteiro, António Pinto
Опубліковано: (1998)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
за авторством: Freitas Filho, Roberto
Опубліковано: (2014)
за авторством: Freitas Filho, Roberto
Опубліковано: (2014)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2001)
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2001)
Consumo sustentável
за авторством: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Опубліковано: (1998)
за авторством: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Опубліковано: (1998)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
за авторством: Reale Júnior, Miguel
Опубліковано: (2008)
за авторством: Reale Júnior, Miguel
Опубліковано: (2008)
Giovanni Berlinguer : entre o cotidiano e as fronteiras da vida humana
за авторством: Garrafa, Volnei
Опубліковано: (2015)
за авторством: Garrafa, Volnei
Опубліковано: (2015)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
за авторством: Maia, Maurilio Casas
Опубліковано: (2012)
за авторством: Maia, Maurilio Casas
Опубліковано: (2012)
Sejamos chatos
за авторством: Lazzarini, Marilena
Опубліковано: (2004)
за авторством: Lazzarini, Marilena
Опубліковано: (2004)
O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
за авторством: Giron, Jerônimo
Опубліковано: (2014)
за авторством: Giron, Jerônimo
Опубліковано: (2014)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
за авторством: Grassi Neto, Roberto
Опубліковано: (2014)
за авторством: Grassi Neto, Roberto
Опубліковано: (2014)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
за авторством: Comin, Larissa
Опубліковано: (2023)
за авторством: Comin, Larissa
Опубліковано: (2023)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
за авторством: Barbosa, Ingrid de Lima
Опубліковано: (2017)
за авторством: Barbosa, Ingrid de Lima
Опубліковано: (2017)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
за авторством: Nery Junior, Nelson
Опубліковано: (2002)
за авторством: Nery Junior, Nelson
Опубліковано: (2002)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
за авторством: Gewehr, Mathias Felipe
Опубліковано: (2007)
за авторством: Gewehr, Mathias Felipe
Опубліковано: (2007)
Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas
за авторством: Caumont, Arturo
Опубліковано: (2018)
за авторством: Caumont, Arturo
Опубліковано: (2018)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
за авторством: Marques, Claudia Lima
Опубліковано: (2018)
за авторством: Marques, Claudia Lima
Опубліковано: (2018)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
за авторством: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Опубліковано: (2019)
за авторством: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Опубліковано: (2019)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
за авторством: Dotti, René Ariel
Опубліковано: (1985)
за авторством: Dotti, René Ariel
Опубліковано: (1985)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
за авторством: Garcia, Leonardo
Опубліковано: (2016)
за авторством: Garcia, Leonardo
Опубліковано: (2016)
Viver em áreas de risco : tensões entre gestão de desastres ambientais e os sentidos de risco no cotidiano
за авторством: Spink, Mary Jane Paris
Опубліковано: (2014)
за авторством: Spink, Mary Jane Paris
Опубліковано: (2014)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
за авторством: Trajano, Fábio de Souza
Опубліковано: (2009)
за авторством: Trajano, Fábio de Souza
Опубліковано: (2009)
Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
за авторством: Verbicaro, Dennis
Опубліковано: (2022)
за авторством: Verbicaro, Dennis
Опубліковано: (2022)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
за авторством: Trajano, Fábio de Souza
Опубліковано: (2011)
за авторством: Trajano, Fábio de Souza
Опубліковано: (2011)
Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
за авторством: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Опубліковано: (2004)
за авторством: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Опубліковано: (2004)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
за авторством: Carniel, Bruno Scherrer
Опубліковано: (2020)
за авторством: Carniel, Bruno Scherrer
Опубліковано: (2020)
Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2022)
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2022)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
за авторством: Oliveira, Celso
Опубліковано: (2004)
за авторством: Oliveira, Celso
Опубліковано: (2004)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
за авторством: Atz, Ana Paula
Опубліковано: (2015)
за авторством: Atz, Ana Paula
Опубліковано: (2015)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
за авторством: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Опубліковано: (2020)
за авторством: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Опубліковано: (2020)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
за авторством: Alves, Fabrício Germano
Опубліковано: (2020)
за авторством: Alves, Fabrício Germano
Опубліковано: (2020)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
за авторством: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубліковано: (2006)
за авторством: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубліковано: (2006)
Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
за авторством: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Опубліковано: (2011)
за авторством: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Опубліковано: (2011)
Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
за авторством: Pacheco, José da Silva
Опубліковано: (2007)
за авторством: Pacheco, José da Silva
Опубліковано: (2007)
A regulação da oferta de produtos e serviços com atributos de sustentabilidade : diálogos entre o Código de defesa do consumidor e a legislação ambiental
за авторством: Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
Опубліковано: (2018)
за авторством: Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
Опубліковано: (2018)
Схожі ресурси
-
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2003) -
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
за авторством: Marques, Claudia Lima
Опубліковано: (2022) -
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
за авторством: Costa, Joselaine
Опубліковано: (2003) -
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
за авторством: Freitas Filho, Roberto
Опубліковано: (2003) -
Obsolescência planejada de qualidade: fundamentos e perspectivas jurídicas de enfretamento
за авторством: Moraes, Kamila Guimarães de
Опубліковано: (2013)