Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito ambiental internacional Dano ambiental Responsabilidade ambiental Princípio da dignidade da pessoa humana Desastre ecológico Solução de conflito |
| Online adgang: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_EricaMonteiroBarbosa_19052_Textocompleto.pdf |
Lignende værker
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
af: Tristão, Ivan Martins
Udgivet: (2010)
af: Tristão, Ivan Martins
Udgivet: (2010)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
af: Vampré, Spencer
Udgivet: (2015)
af: Vampré, Spencer
Udgivet: (2015)
A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
af: Terra, Ligia Machado
Udgivet: (2023)
af: Terra, Ligia Machado
Udgivet: (2023)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
af: Passos, Maria Carolina Zanetti
Udgivet: (2022)
af: Passos, Maria Carolina Zanetti
Udgivet: (2022)
Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
af: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Udgivet: (2023)
af: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Udgivet: (2023)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
af: Leandro Coelho de Carvalho
Udgivet: (2021)
af: Leandro Coelho de Carvalho
Udgivet: (2021)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
af: Paaz, Carolina
Udgivet: (2018)
af: Paaz, Carolina
Udgivet: (2018)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
af: Rezende, Eduardo de Andrade
Udgivet: (2020)
af: Rezende, Eduardo de Andrade
Udgivet: (2020)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2015)
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2015)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
af: Lasmar, Breno Esteves
Udgivet: (2022)
af: Lasmar, Breno Esteves
Udgivet: (2022)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
af: Souza, Leonardo da Rocha de
Udgivet: (2019)
af: Souza, Leonardo da Rocha de
Udgivet: (2019)
Ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais
af: Simplício, Carinna Gonçalves
Udgivet: (2017)
af: Simplício, Carinna Gonçalves
Udgivet: (2017)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
af: Gandara, Leonardo André
Udgivet: (2022)
af: Gandara, Leonardo André
Udgivet: (2022)
Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
af: Rocha, Márcio Santoro
Udgivet: (2012)
af: Rocha, Márcio Santoro
Udgivet: (2012)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
af: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Udgivet: (2014)
af: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Udgivet: (2014)
A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
af: Carvalho, Ana Paula Mendes
Udgivet: (2020)
af: Carvalho, Ana Paula Mendes
Udgivet: (2020)
Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
af: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Udgivet: (2020)
af: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Udgivet: (2020)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
af: Lopes, Márcio Mauro Dias
Udgivet: (2016)
af: Lopes, Márcio Mauro Dias
Udgivet: (2016)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
af: Lima, Juliana Cabral
Udgivet: (2017)
af: Lima, Juliana Cabral
Udgivet: (2017)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2021)
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2021)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
af: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Udgivet: (2003)
af: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Udgivet: (2003)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
af: Moura, Anderson Luiz Martins de
Udgivet: (2013)
af: Moura, Anderson Luiz Martins de
Udgivet: (2013)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
af: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Udgivet: (2019)
af: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Udgivet: (2019)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2011)
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2011)
Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos
af: Shelton, Dinah
Udgivet: (2014)
af: Shelton, Dinah
Udgivet: (2014)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
af: Santana, Stella Emery
Udgivet: (2024)
af: Santana, Stella Emery
Udgivet: (2024)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
af: Faria, Edimur Ferreira de
Udgivet: (2019)
af: Faria, Edimur Ferreira de
Udgivet: (2019)
Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
af: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Udgivet: (2020)
af: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Udgivet: (2020)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
af: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Udgivet: (2020)
af: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Udgivet: (2020)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
af: Souza, Pablo Moitinho de
Udgivet: (2010)
af: Souza, Pablo Moitinho de
Udgivet: (2010)
Institucionalização de foro de negociação enquanto mecanismo de solução de conflitos socioambientais: foro de negociação AHE Enerpeixe Angical (TO).
af: Mesquita, Vandege Cavalcanti
Udgivet: (2011)
af: Mesquita, Vandege Cavalcanti
Udgivet: (2011)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
af: Tozadori, André Camargo
Udgivet: (2010)
af: Tozadori, André Camargo
Udgivet: (2010)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
af: Souza, Marco Antônio de
Udgivet: (2022)
af: Souza, Marco Antônio de
Udgivet: (2022)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
af: Raquel Faria Scalco
Udgivet: (2019)
af: Raquel Faria Scalco
Udgivet: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
af: Raquel Faria Scalco
Udgivet: (2019)
af: Raquel Faria Scalco
Udgivet: (2019)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
af: Costa, Ligia Maura
Udgivet: (2015)
af: Costa, Ligia Maura
Udgivet: (2015)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
af: Quiroga Obregón, Marcelo
Udgivet: (2020)
af: Quiroga Obregón, Marcelo
Udgivet: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
af: Quiroga Obregón, Marcelo
Udgivet: (2020)
af: Quiroga Obregón, Marcelo
Udgivet: (2020)
A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
af: Senra, Laura Monteiro
Udgivet: (2023)
af: Senra, Laura Monteiro
Udgivet: (2023)
O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
af: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Udgivet: (2016)
af: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Udgivet: (2016)