Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Barbosa, Érica Monteiro |
|---|---|
| التنسيق: | Tese de Doutorado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito ambiental internacional Dano ambiental Responsabilidade ambiental Princípio da dignidade da pessoa humana Desastre ecológico Solução de conflito |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_EricaMonteiroBarbosa_19052_Textocompleto.pdf |
مواد مشابهة
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
حسب: Tristão, Ivan Martins
منشور في: (2010)
حسب: Tristão, Ivan Martins
منشور في: (2010)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
حسب: Vampré, Spencer
منشور في: (2015)
حسب: Vampré, Spencer
منشور في: (2015)
A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
حسب: Terra, Ligia Machado
منشور في: (2023)
حسب: Terra, Ligia Machado
منشور في: (2023)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
حسب: Passos, Maria Carolina Zanetti
منشور في: (2022)
حسب: Passos, Maria Carolina Zanetti
منشور في: (2022)
Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
حسب: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
منشور في: (2023)
حسب: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
منشور في: (2023)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
حسب: Leandro Coelho de Carvalho
منشور في: (2021)
حسب: Leandro Coelho de Carvalho
منشور في: (2021)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
حسب: Paaz, Carolina
منشور في: (2018)
حسب: Paaz, Carolina
منشور في: (2018)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
حسب: Rezende, Eduardo de Andrade
منشور في: (2020)
حسب: Rezende, Eduardo de Andrade
منشور في: (2020)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
حسب: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
منشور في: (2015)
حسب: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
منشور في: (2015)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
حسب: Lasmar, Breno Esteves
منشور في: (2022)
حسب: Lasmar, Breno Esteves
منشور في: (2022)
Ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais
حسب: Simplício, Carinna Gonçalves
منشور في: (2017)
حسب: Simplício, Carinna Gonçalves
منشور في: (2017)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
حسب: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
منشور في: (2014)
حسب: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
منشور في: (2014)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
حسب: Souza, Leonardo da Rocha de
منشور في: (2019)
حسب: Souza, Leonardo da Rocha de
منشور في: (2019)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
حسب: Gandara, Leonardo André
منشور في: (2022)
حسب: Gandara, Leonardo André
منشور في: (2022)
A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
حسب: Carvalho, Ana Paula Mendes
منشور في: (2020)
حسب: Carvalho, Ana Paula Mendes
منشور في: (2020)
Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
حسب: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
منشور في: (2020)
حسب: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
منشور في: (2020)
Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
حسب: Rocha, Márcio Santoro
منشور في: (2012)
حسب: Rocha, Márcio Santoro
منشور في: (2012)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
حسب: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
منشور في: (2003)
حسب: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
منشور في: (2003)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
حسب: Lima, Juliana Cabral
منشور في: (2017)
حسب: Lima, Juliana Cabral
منشور في: (2017)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2021)
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2021)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
حسب: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
منشور في: (2019)
حسب: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
منشور في: (2019)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
حسب: Moura, Anderson Luiz Martins de
منشور في: (2013)
حسب: Moura, Anderson Luiz Martins de
منشور في: (2013)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2011)
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2011)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
حسب: Santana, Stella Emery
منشور في: (2024)
حسب: Santana, Stella Emery
منشور في: (2024)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
حسب: Lopes, Márcio Mauro Dias
منشور في: (2016)
حسب: Lopes, Márcio Mauro Dias
منشور في: (2016)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
حسب: Souza, Pablo Moitinho de
منشور في: (2010)
حسب: Souza, Pablo Moitinho de
منشور في: (2010)
Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
حسب: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
منشور في: (2020)
حسب: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
منشور في: (2020)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
حسب: Santos, Alberto Vinícius de Melo
منشور في: (2020)
حسب: Santos, Alberto Vinícius de Melo
منشور في: (2020)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
حسب: Faria, Edimur Ferreira de
منشور في: (2019)
حسب: Faria, Edimur Ferreira de
منشور في: (2019)
Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos
حسب: Shelton, Dinah
منشور في: (2014)
حسب: Shelton, Dinah
منشور في: (2014)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
حسب: Tozadori, André Camargo
منشور في: (2010)
حسب: Tozadori, André Camargo
منشور في: (2010)
Institucionalização de foro de negociação enquanto mecanismo de solução de conflitos socioambientais: foro de negociação AHE Enerpeixe Angical (TO).
حسب: Mesquita, Vandege Cavalcanti
منشور في: (2011)
حسب: Mesquita, Vandege Cavalcanti
منشور في: (2011)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
حسب: Costa, Ligia Maura
منشور في: (2015)
حسب: Costa, Ligia Maura
منشور في: (2015)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
حسب: Raquel Faria Scalco
منشور في: (2019)
حسب: Raquel Faria Scalco
منشور في: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
حسب: Raquel Faria Scalco
منشور في: (2019)
حسب: Raquel Faria Scalco
منشور في: (2019)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
حسب: Souza, Marco Antônio de
منشور في: (2022)
حسب: Souza, Marco Antônio de
منشور في: (2022)
Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
حسب: Rocha, Rúsvel Beltrame
منشور في: (2009)
حسب: Rocha, Rúsvel Beltrame
منشور في: (2009)
Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
حسب: Souza, Débora Aparecida de
منشور في: (2019)
حسب: Souza, Débora Aparecida de
منشور في: (2019)
A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
حسب: Senra, Laura Monteiro
منشور في: (2023)
حسب: Senra, Laura Monteiro
منشور في: (2023)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2023)
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2023)
مواد مشابهة
-
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
حسب: Tristão, Ivan Martins
منشور في: (2010) -
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
حسب: Vampré, Spencer
منشور في: (2015) -
A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
حسب: Terra, Ligia Machado
منشور في: (2023) -
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
حسب: Passos, Maria Carolina Zanetti
منشور في: (2022) -
Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
حسب: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
منشور في: (2023)