Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Barbosa, Érica Monteiro |
|---|---|
| Μορφή: | Tese de Doutorado |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito ambiental internacional Dano ambiental Responsabilidade ambiental Princípio da dignidade da pessoa humana Desastre ecológico Solução de conflito |
| Διαθέσιμο Online: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_EricaMonteiroBarbosa_19052_Textocompleto.pdf |
Παρόμοια τεκμήρια
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
από: Tristão, Ivan Martins
Έκδοση: (2010)
από: Tristão, Ivan Martins
Έκδοση: (2010)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
από: Vampré, Spencer
Έκδοση: (2015)
από: Vampré, Spencer
Έκδοση: (2015)
A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
από: Terra, Ligia Machado
Έκδοση: (2023)
από: Terra, Ligia Machado
Έκδοση: (2023)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
από: Passos, Maria Carolina Zanetti
Έκδοση: (2022)
από: Passos, Maria Carolina Zanetti
Έκδοση: (2022)
Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
από: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Έκδοση: (2023)
από: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Έκδοση: (2023)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
από: Leandro Coelho de Carvalho
Έκδοση: (2021)
από: Leandro Coelho de Carvalho
Έκδοση: (2021)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
από: Paaz, Carolina
Έκδοση: (2018)
από: Paaz, Carolina
Έκδοση: (2018)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
από: Rezende, Eduardo de Andrade
Έκδοση: (2020)
από: Rezende, Eduardo de Andrade
Έκδοση: (2020)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
από: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Έκδοση: (2015)
από: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Έκδοση: (2015)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
από: Lasmar, Breno Esteves
Έκδοση: (2022)
από: Lasmar, Breno Esteves
Έκδοση: (2022)
Ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais
από: Simplício, Carinna Gonçalves
Έκδοση: (2017)
από: Simplício, Carinna Gonçalves
Έκδοση: (2017)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
από: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Έκδοση: (2014)
από: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Έκδοση: (2014)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
από: Souza, Leonardo da Rocha de
Έκδοση: (2019)
από: Souza, Leonardo da Rocha de
Έκδοση: (2019)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
από: Gandara, Leonardo André
Έκδοση: (2022)
από: Gandara, Leonardo André
Έκδοση: (2022)
A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
από: Carvalho, Ana Paula Mendes
Έκδοση: (2020)
από: Carvalho, Ana Paula Mendes
Έκδοση: (2020)
Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
από: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Έκδοση: (2020)
από: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Έκδοση: (2020)
Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
από: Rocha, Márcio Santoro
Έκδοση: (2012)
από: Rocha, Márcio Santoro
Έκδοση: (2012)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
από: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Έκδοση: (2003)
από: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Έκδοση: (2003)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
από: Lima, Juliana Cabral
Έκδοση: (2017)
από: Lima, Juliana Cabral
Έκδοση: (2017)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
από: Martins Júnior, Wallace Paiva
Έκδοση: (2021)
από: Martins Júnior, Wallace Paiva
Έκδοση: (2021)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
από: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Έκδοση: (2019)
από: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Έκδοση: (2019)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
από: Moura, Anderson Luiz Martins de
Έκδοση: (2013)
από: Moura, Anderson Luiz Martins de
Έκδοση: (2013)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2011)
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2011)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
από: Santana, Stella Emery
Έκδοση: (2024)
από: Santana, Stella Emery
Έκδοση: (2024)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
από: Lopes, Márcio Mauro Dias
Έκδοση: (2016)
από: Lopes, Márcio Mauro Dias
Έκδοση: (2016)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
από: Souza, Pablo Moitinho de
Έκδοση: (2010)
από: Souza, Pablo Moitinho de
Έκδοση: (2010)
Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
από: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Έκδοση: (2020)
από: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Έκδοση: (2020)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
από: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Έκδοση: (2020)
από: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Έκδοση: (2020)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
από: Faria, Edimur Ferreira de
Έκδοση: (2019)
από: Faria, Edimur Ferreira de
Έκδοση: (2019)
Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos
από: Shelton, Dinah
Έκδοση: (2014)
από: Shelton, Dinah
Έκδοση: (2014)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
από: Tozadori, André Camargo
Έκδοση: (2010)
από: Tozadori, André Camargo
Έκδοση: (2010)
Institucionalização de foro de negociação enquanto mecanismo de solução de conflitos socioambientais: foro de negociação AHE Enerpeixe Angical (TO).
από: Mesquita, Vandege Cavalcanti
Έκδοση: (2011)
από: Mesquita, Vandege Cavalcanti
Έκδοση: (2011)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
από: Costa, Ligia Maura
Έκδοση: (2015)
από: Costa, Ligia Maura
Έκδοση: (2015)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
από: Raquel Faria Scalco
Έκδοση: (2019)
από: Raquel Faria Scalco
Έκδοση: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
από: Raquel Faria Scalco
Έκδοση: (2019)
από: Raquel Faria Scalco
Έκδοση: (2019)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
από: Souza, Marco Antônio de
Έκδοση: (2022)
από: Souza, Marco Antônio de
Έκδοση: (2022)
Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
από: Rocha, Rúsvel Beltrame
Έκδοση: (2009)
από: Rocha, Rúsvel Beltrame
Έκδοση: (2009)
Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
από: Souza, Débora Aparecida de
Έκδοση: (2019)
από: Souza, Débora Aparecida de
Έκδοση: (2019)
A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
από: Senra, Laura Monteiro
Έκδοση: (2023)
από: Senra, Laura Monteiro
Έκδοση: (2023)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
από: Vieira, Luciane Klein
Έκδοση: (2023)
από: Vieira, Luciane Klein
Έκδοση: (2023)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
από: Tristão, Ivan Martins
Έκδοση: (2010) -
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
από: Vampré, Spencer
Έκδοση: (2015) -
A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
από: Terra, Ligia Machado
Έκδοση: (2023) -
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
από: Passos, Maria Carolina Zanetti
Έκδοση: (2022) -
Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
από: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Έκδοση: (2023)