Azala

Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Barbosa, Érica Monteiro
Formatua:	Tese de Doutorado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Pucminas
Ano:	2021
Assuntos:	Direito ambiental internacional Dano ambiental Responsabilidade ambiental Princípio da dignidade da pessoa humana Desastre ecológico Solução de conflito
Sarrera elektronikoa:	http://bib.pucminas.br/teses/Direito_EricaMonteiroBarbosa_19052_Textocompleto.pdf

Antzeko izenburuak

Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
nork: Tristão, Ivan Martins
Argitaratua: (2010)

Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
nork: Vampré, Spencer
Argitaratua: (2015)

A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
nork: Terra, Ligia Machado
Argitaratua: (2023)

As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
nork: Passos, Maria Carolina Zanetti
Argitaratua: (2022)

Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
nork: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Argitaratua: (2023)

Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
nork: Leandro Coelho de Carvalho
Argitaratua: (2021)

A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
nork: Paaz, Carolina
Argitaratua: (2018)

O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
nork: Rezende, Eduardo de Andrade
Argitaratua: (2020)

Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2015)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
nork: Lasmar, Breno Esteves
Argitaratua: (2022)

Ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais
nork: Simplício, Carinna Gonçalves
Argitaratua: (2017)

A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
nork: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Argitaratua: (2014)

O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2019)

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
nork: Gandara, Leonardo André
Argitaratua: (2022)

A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
nork: Carvalho, Ana Paula Mendes
Argitaratua: (2020)

Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
nork: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Argitaratua: (2020)

Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
nork: Rocha, Márcio Santoro
Argitaratua: (2012)

Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
nork: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Argitaratua: (2003)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
nork: Lima, Juliana Cabral
Argitaratua: (2017)

A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2021)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
nork: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Argitaratua: (2019)

Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
nork: Moura, Anderson Luiz Martins de
Argitaratua: (2013)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2011)

Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
nork: Santana, Stella Emery
Argitaratua: (2024)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
nork: Lopes, Márcio Mauro Dias
Argitaratua: (2016)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
nork: Souza, Pablo Moitinho de
Argitaratua: (2010)

Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
nork: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Argitaratua: (2020)

Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
nork: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Argitaratua: (2020)

Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2019)

Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos
nork: Shelton, Dinah
Argitaratua: (2014)

Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
nork: Tozadori, André Camargo
Argitaratua: (2010)

Institucionalização de foro de negociação enquanto mecanismo de solução de conflitos socioambientais: foro de negociação AHE Enerpeixe Angical (TO).
nork: Mesquita, Vandege Cavalcanti
Argitaratua: (2011)

Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
nork: Costa, Ligia Maura
Argitaratua: (2015)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
nork: Raquel Faria Scalco
Argitaratua: (2019)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
nork: Raquel Faria Scalco
Argitaratua: (2019)

Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
nork: Souza, Marco Antônio de
Argitaratua: (2022)

Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
nork: Rocha, Rúsvel Beltrame
Argitaratua: (2009)

Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
nork: Souza, Débora Aparecida de
Argitaratua: (2019)

A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
nork: Senra, Laura Monteiro
Argitaratua: (2023)

O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso