Cover Image

O poder de policia e a proteção ambiental

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Bevilaqua, Itamar Pedro
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	1989
Assuntos:	Proteção ambiental Politica ambiental Direito ambiental Meio ambiente Aspectos juridicos Teses
Online Access:	https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106302

Similar Items

Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
by: Packer, Larissa Ambrosano
Published: (2010)

Desenvolvimento sustentável
by: Breitwisser, Liliane Graciele
Published: (2010)

A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
by: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Published: (1999)

Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
by: Correa, Elizeu de Moraes
Published: (1989)

Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
by: Schneider, Ruy Pedro
Published: (1999)

Cidade, riscos e conflitos socioambientais urbanos : Desafios a regulamentação jurídica na perspectiva da justiça socioambiental
by: Kässmayer, Karin, 1980-
Published: (2009)

Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
by: Leite, Jose Rubens Morato
Published: (1999)

O estudo de impacto ambiental da empresa
by: Gevaerd Filho, Jair Lima
Published: (1995)

Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
by: Thiago, Solange Buchele de S
Published: (1998)

Direito administrativo e meio ambiente
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (1991)

Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
by: Loureiro, Wilson
Published: (1994)

Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
by: Kasseboehmer, Ana Lívia
Published: (2007)

O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
by: De Boni, Frederico Costa
Published: (2014)

O poder de polícia em matéria ambiental
by: Dawalibi, Marcelo
Published: (1999)

Poder de polícia ambiental
by: Moor, Fernanda Stracke
Published: (2007)

Conflitos e tensões no uso da terra
by: Hauer, Margit
Published: (2009)

Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1994)

Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
by: Mendes, Carlos José
Published: (2007)

O poder de polícia em meio ambiente
by: Dawalibi, Marcelo
Published: (1999)

Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2017)

Poder de polícia ambiental e a administração pública
by: Costa, Elisson Pereira da
Published: (2010)

Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
by: Schmidt, Cíntia
Published: (2012)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
by: Varella, Marcelo Dias
Published: (2018)

Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2015)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
by: Araujo, Flavia Möller David
Published: (2020)

O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2017)

Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
by: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Published: (2014)

A polícia na proteção ao meio ambiente
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2002)

A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
by: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Published: (2015)

Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
by: Oliveira Junior, Mozart Leite
Published: (2020)

A proteção do meio ambiente pela polícia militar
by: Lazzarini, Álvaro
Published: (1992)

Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2019)

Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2020)

A Questão ambiental e a participação da policia militar
by: Silva, Luciano Antonio da
Published: (1996)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2015)

A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
by: Rodrigues, Daniel Alves
Published: (2022)

Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
by: Marques, Leonardo Albuquerque
Published: (2010)

Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)

Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
by: Viana, Aline Leite
Published: (2014)

O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (1998)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso