Buchumschlag

O poder de policia e a proteção ambiental

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Bevilaqua, Itamar Pedro
Format:	Dissertação de Mestrado
Sprache:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	1989
Assuntos:	Proteção ambiental Politica ambiental Direito ambiental Meio ambiente Aspectos juridicos Teses
Online-Zugang:	https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106302

Ähnliche Einträge

Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
von: Packer, Larissa Ambrosano
Veröffentlicht: (2010)

Desenvolvimento sustentável
von: Breitwisser, Liliane Graciele
Veröffentlicht: (2010)

A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
von: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Veröffentlicht: (1999)

Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
von: Correa, Elizeu de Moraes
Veröffentlicht: (1989)

Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
von: Schneider, Ruy Pedro
Veröffentlicht: (1999)

Cidade, riscos e conflitos socioambientais urbanos : Desafios a regulamentação jurídica na perspectiva da justiça socioambiental
von: Kässmayer, Karin, 1980-
Veröffentlicht: (2009)

Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
von: Leite, Jose Rubens Morato
Veröffentlicht: (1999)

O estudo de impacto ambiental da empresa
von: Gevaerd Filho, Jair Lima
Veröffentlicht: (1995)

O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
von: De Boni, Frederico Costa
Veröffentlicht: (2014)

Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
von: Thiago, Solange Buchele de S
Veröffentlicht: (1998)

Direito administrativo e meio ambiente
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (1991)

Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
von: Loureiro, Wilson
Veröffentlicht: (1994)

Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
von: Kasseboehmer, Ana Lívia
Veröffentlicht: (2007)

O poder de polícia em matéria ambiental
von: Dawalibi, Marcelo
Veröffentlicht: (1999)

Poder de polícia ambiental
von: Moor, Fernanda Stracke
Veröffentlicht: (2007)

Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1994)

O poder de polícia em meio ambiente
von: Dawalibi, Marcelo
Veröffentlicht: (1999)

Conflitos e tensões no uso da terra
von: Hauer, Margit
Veröffentlicht: (2009)

Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
von: Mendes, Carlos José
Veröffentlicht: (2007)

Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2017)

Poder de polícia ambiental e a administração pública
von: Costa, Elisson Pereira da
Veröffentlicht: (2010)

Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
von: Schmidt, Cíntia
Veröffentlicht: (2012)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
von: Varella, Marcelo Dias
Veröffentlicht: (2018)

Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2015)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
von: Araujo, Flavia Möller David
Veröffentlicht: (2020)

O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
von: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Veröffentlicht: (2017)

Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
von: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Veröffentlicht: (2014)

A polícia na proteção ao meio ambiente
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2002)

A proteção do meio ambiente pela polícia militar
von: Lazzarini, Álvaro
Veröffentlicht: (1992)

A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
von: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Veröffentlicht: (2015)

Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2019)

A Questão ambiental e a participação da policia militar
von: Silva, Luciano Antonio da
Veröffentlicht: (1996)

Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
von: Oliveira Junior, Mozart Leite
Veröffentlicht: (2020)

Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
von: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Veröffentlicht: (2020)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
von: Martins, Ives Gandra da Silva
Veröffentlicht: (2015)

Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
von: Viana, Aline Leite
Veröffentlicht: (2014)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
von: Pedro, Juliana Monteiro
Veröffentlicht: (2018)

A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
von: Rodrigues, Daniel Alves
Veröffentlicht: (2022)

Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2020)

Saberes tradicionais dos povos amazônicos e meio ambiente : a complexidade da proteção jurídica
von: Dias, Monica Nazaré Picanço
Veröffentlicht: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso