O poder de policia e a proteção ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 1989 |
| Assuntos: | Proteção ambiental Politica ambiental Direito ambiental Meio ambiente Aspectos juridicos Teses |
| Առցանց հասանելիություն: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106302 |
Նմանատիպ նյութեր
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
: Packer, Larissa Ambrosano
Հրապարակվել է: (2010)
: Packer, Larissa Ambrosano
Հրապարակվել է: (2010)
Desenvolvimento sustentável
: Breitwisser, Liliane Graciele
Հրապարակվել է: (2010)
: Breitwisser, Liliane Graciele
Հրապարակվել է: (2010)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Հրապարակվել է: (1999)
: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Հրապարակվել է: (1999)
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
: Correa, Elizeu de Moraes
Հրապարակվել է: (1989)
: Correa, Elizeu de Moraes
Հրապարակվել է: (1989)
Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
: Schneider, Ruy Pedro
Հրապարակվել է: (1999)
: Schneider, Ruy Pedro
Հրապարակվել է: (1999)
Cidade, riscos e conflitos socioambientais urbanos : Desafios a regulamentação jurídica na perspectiva da justiça socioambiental
: Kässmayer, Karin, 1980-
Հրապարակվել է: (2009)
: Kässmayer, Karin, 1980-
Հրապարակվել է: (2009)
Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
: Leite, Jose Rubens Morato
Հրապարակվել է: (1999)
: Leite, Jose Rubens Morato
Հրապարակվել է: (1999)
O estudo de impacto ambiental da empresa
: Gevaerd Filho, Jair Lima
Հրապարակվել է: (1995)
: Gevaerd Filho, Jair Lima
Հրապարակվել է: (1995)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
: De Boni, Frederico Costa
Հրապարակվել է: (2014)
: De Boni, Frederico Costa
Հրապարակվել է: (2014)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
: Thiago, Solange Buchele de S
Հրապարակվել է: (1998)
: Thiago, Solange Buchele de S
Հրապարակվել է: (1998)
Direito administrativo e meio ambiente
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (1991)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (1991)
Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
: Loureiro, Wilson
Հրապարակվել է: (1994)
: Loureiro, Wilson
Հրապարակվել է: (1994)
Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
: Kasseboehmer, Ana Lívia
Հրապարակվել է: (2007)
: Kasseboehmer, Ana Lívia
Հրապարակվել է: (2007)
O poder de polícia em matéria ambiental
: Dawalibi, Marcelo
Հրապարակվել է: (1999)
: Dawalibi, Marcelo
Հրապարակվել է: (1999)
Poder de polícia ambiental
: Moor, Fernanda Stracke
Հրապարակվել է: (2007)
: Moor, Fernanda Stracke
Հրապարակվել է: (2007)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1994)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1994)
O poder de polícia em meio ambiente
: Dawalibi, Marcelo
Հրապարակվել է: (1999)
: Dawalibi, Marcelo
Հրապարակվել է: (1999)
Conflitos e tensões no uso da terra
: Hauer, Margit
Հրապարակվել է: (2009)
: Hauer, Margit
Հրապարակվել է: (2009)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
: Mendes, Carlos José
Հրապարակվել է: (2007)
: Mendes, Carlos José
Հրապարակվել է: (2007)
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2017)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2017)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
: Costa, Elisson Pereira da
Հրապարակվել է: (2010)
: Costa, Elisson Pereira da
Հրապարակվել է: (2010)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
: Schmidt, Cíntia
Հրապարակվել է: (2012)
: Schmidt, Cíntia
Հրապարակվել է: (2012)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2018)
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2018)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2015)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2015)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
: Araujo, Flavia Möller David
Հրապարակվել է: (2020)
: Araujo, Flavia Möller David
Հրապարակվել է: (2020)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2017)
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2017)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Հրապարակվել է: (2014)
: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Հրապարակվել է: (2014)
A polícia na proteção ao meio ambiente
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2002)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2002)
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
: Lazzarini, Álvaro
Հրապարակվել է: (1992)
: Lazzarini, Álvaro
Հրապարակվել է: (1992)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Հրապարակվել է: (2015)
: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Հրապարակվել է: (2015)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2019)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2019)
A Questão ambiental e a participação da policia militar
: Silva, Luciano Antonio da
Հրապարակվել է: (1996)
: Silva, Luciano Antonio da
Հրապարակվել է: (1996)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
: Oliveira Junior, Mozart Leite
Հրապարակվել է: (2020)
: Oliveira Junior, Mozart Leite
Հրապարակվել է: (2020)
Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2020)
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2020)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
: Martins, Ives Gandra da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
: Martins, Ives Gandra da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
: Viana, Aline Leite
Հրապարակվել է: (2014)
: Viana, Aline Leite
Հրապարակվել է: (2014)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
: Pedro, Juliana Monteiro
Հրապարակվել է: (2018)
: Pedro, Juliana Monteiro
Հրապարակվել է: (2018)
A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
: Rodrigues, Daniel Alves
Հրապարակվել է: (2022)
: Rodrigues, Daniel Alves
Հրապարակվել է: (2022)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2020)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2020)
Saberes tradicionais dos povos amazônicos e meio ambiente : a complexidade da proteção jurídica
: Dias, Monica Nazaré Picanço
Հրապարակվել է: (2012)
: Dias, Monica Nazaré Picanço
Հրապարակվել է: (2012)