A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
Saved in:
| Main Author: | Hüller, Chris Regina |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Utfpr |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental Educação ambiental legislação Sociologia ambiental Environmental law Environmental education law and legislation Environmental sociology |
| Online Access: | http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/427 |
Similar Items
O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
by: Reato, Talissa Truccolo
Published: (2021)
by: Reato, Talissa Truccolo
Published: (2021)
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
by: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Published: (2006)
by: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Published: (2006)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
by: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Published: (2024)
by: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Published: (2024)
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
by: Marchi, Graciela
Published: (2019)
by: Marchi, Graciela
Published: (2019)
ESCOLA E NATUREZA: O OLHAR DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DAS PEDRAS: VARGEM GRANDE – TERESÓPOLIS (RJ)
by: MARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA
Published: (2013)
by: MARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA
Published: (2013)
Proteção do genoma humano e socioambientalismo : aspectos bioéticos e jurídicos
by: Liedke, Mônica Souza
Published: (2014)
by: Liedke, Mônica Souza
Published: (2014)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
by: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Published: (2020)
by: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Published: (2020)
Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
by: Bellizzi, Marcus Vinicius
Published: (2022)
by: Bellizzi, Marcus Vinicius
Published: (2022)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
by: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Published: (2019)
by: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Published: (2019)
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
by: Valim, Thiago
Published: (2023)
by: Valim, Thiago
Published: (2023)
Educação ambiental transformadora e bacharelismo : uma leitura a partir de Pierre Bordieu
by: Silva Filho, Clencio Braz da
Published: (2024)
by: Silva Filho, Clencio Braz da
Published: (2024)
Educação ambiental transformadora e bacharelismo: uma leitura a partir de Pierre Bourdieu
by: Silva Filho, Clêncio Braz da
Published: (2012)
by: Silva Filho, Clêncio Braz da
Published: (2012)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
by: Gerber, Leda Maria Dummer
Published: (2010)
by: Gerber, Leda Maria Dummer
Published: (2010)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
by: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Published: (2013)
by: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Published: (2013)
A educação para a sustentabilidade no ensino superior.
by: Oliveira, Meilyng Leone
Published: (2016)
by: Oliveira, Meilyng Leone
Published: (2016)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
by: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Published: (2005)
by: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Published: (2005)
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
by: Borile, Giovani Orso
Published: (2021)
by: Borile, Giovani Orso
Published: (2021)
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
by: Borile, Giovani Orso
Published: (2018)
by: Borile, Giovani Orso
Published: (2018)
Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
by: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Published: (2014)
by: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Published: (2014)
Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
by: Lima, Camila Cardoso
Published: (2018)
by: Lima, Camila Cardoso
Published: (2018)
Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
by: Cadó, Sabrina
Published: (2025)
by: Cadó, Sabrina
Published: (2025)
Ambientalização curricular no curso de graduação de direito: uma análise de caso da faculdade UNIBRAS Juazeiro
by: SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos
Published: (2024)
by: SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos
Published: (2024)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
by: Cirino, Samia Moda
Published: (2007)
by: Cirino, Samia Moda
Published: (2007)
Educação ambiental e direito ambiental: desvelando relações em práticas político-pedagógicas de ONGs ambientalistas
by: Peres, Regina Sbardelini [UNESP]
Published: (2006)
by: Peres, Regina Sbardelini [UNESP]
Published: (2006)
O ENSINO DE DIREITO AMBIENTAL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO EM CURSOS DE DIREITO DE SANTA MARIA, RS
by: Ribeiro, Dion Roger Chavier
Published: (2023)
by: Ribeiro, Dion Roger Chavier
Published: (2023)
O direito ambiental no ensino médio: perspectivas para práticas educativas
by: Farias, Carmen Roselaine de Oliveira [UNESP]
Published: (2003)
by: Farias, Carmen Roselaine de Oliveira [UNESP]
Published: (2003)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
by: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Published: (2015)
by: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Published: (2015)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
by: Negalho, Renata Borges
Published: (1988)
by: Negalho, Renata Borges
Published: (1988)
Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la
by: Haddad, Cecilia de Lara
Published: (2007)
by: Haddad, Cecilia de Lara
Published: (2007)
A contribuição da educação ambiental à inclusão e à acessibilidade da pessoa com deficiência : uma análise a partir do direito ambiental
by: Oliveira, Jaqueline Rodrigues
Published: (2025)
by: Oliveira, Jaqueline Rodrigues
Published: (2025)
Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
by: Oliveira, Juliana Campos de
Published: (2011)
by: Oliveira, Juliana Campos de
Published: (2011)
Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
by: Dias, Eugênia Antunes
Published: (2015)
by: Dias, Eugênia Antunes
Published: (2015)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
by: Bugalho, Nelson
Published: (1998)
by: Bugalho, Nelson
Published: (1998)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
by: Lecey, Eládio
Published: (1999)
by: Lecey, Eládio
Published: (1999)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
by: Barros, Eva Costa de
Published: (2013)
by: Barros, Eva Costa de
Published: (2013)
Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
by: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Published: (2015)
by: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Published: (2015)
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
by: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Published: (2024)
by: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Published: (2024)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
by: Comin, Larissa
Published: (2023)
by: Comin, Larissa
Published: (2023)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
by: Fracalossi, Marcos
Published: (2022)
by: Fracalossi, Marcos
Published: (2022)
Termo de ajustamento de conduta: uma contribuição da Educação Ambiental na construção de um saber ambiental
by: Machado, Maria Isabel Lopes
Published: (2008)
by: Machado, Maria Isabel Lopes
Published: (2008)
Similar Items
-
O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
by: Reato, Talissa Truccolo
Published: (2021) -
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
by: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Published: (2006) -
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
by: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Published: (2024) -
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
by: Marchi, Graciela
Published: (2019) -
ESCOLA E NATUREZA: O OLHAR DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DAS PEDRAS: VARGEM GRANDE – TERESÓPOLIS (RJ)
by: MARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA
Published: (2013)