A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Utfpr |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental Educação ambiental legislação Sociologia ambiental Environmental law Environmental education law and legislation Environmental sociology |
| Online-ссылка: | http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/427 |
Схожие документы
O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
по: Reato, Talissa Truccolo
Опубликовано: (2021)
по: Reato, Talissa Truccolo
Опубликовано: (2021)
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
по: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Опубликовано: (2006)
по: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Опубликовано: (2006)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
по: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Опубликовано: (2024)
по: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Опубликовано: (2024)
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
по: Marchi, Graciela
Опубликовано: (2019)
по: Marchi, Graciela
Опубликовано: (2019)
ESCOLA E NATUREZA: O OLHAR DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DAS PEDRAS: VARGEM GRANDE – TERESÓPOLIS (RJ)
по: MARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA
Опубликовано: (2013)
по: MARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA
Опубликовано: (2013)
Proteção do genoma humano e socioambientalismo : aspectos bioéticos e jurídicos
по: Liedke, Mônica Souza
Опубликовано: (2014)
по: Liedke, Mônica Souza
Опубликовано: (2014)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
по: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Опубликовано: (2020)
по: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Опубликовано: (2020)
Educação ambiental transformadora e bacharelismo : uma leitura a partir de Pierre Bordieu
по: Silva Filho, Clencio Braz da
Опубликовано: (2024)
по: Silva Filho, Clencio Braz da
Опубликовано: (2024)
Educação ambiental transformadora e bacharelismo: uma leitura a partir de Pierre Bourdieu
по: Silva Filho, Clêncio Braz da
Опубликовано: (2012)
по: Silva Filho, Clêncio Braz da
Опубликовано: (2012)
Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
по: Bellizzi, Marcus Vinicius
Опубликовано: (2022)
по: Bellizzi, Marcus Vinicius
Опубликовано: (2022)
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
по: Valim, Thiago
Опубликовано: (2023)
по: Valim, Thiago
Опубликовано: (2023)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
по: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Опубликовано: (2019)
по: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Опубликовано: (2019)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
по: Gerber, Leda Maria Dummer
Опубликовано: (2010)
по: Gerber, Leda Maria Dummer
Опубликовано: (2010)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
по: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Опубликовано: (2005)
по: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Опубликовано: (2005)
A educação para a sustentabilidade no ensino superior.
по: Oliveira, Meilyng Leone
Опубликовано: (2016)
по: Oliveira, Meilyng Leone
Опубликовано: (2016)
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
по: Borile, Giovani Orso
Опубликовано: (2021)
по: Borile, Giovani Orso
Опубликовано: (2021)
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
по: Borile, Giovani Orso
Опубликовано: (2018)
по: Borile, Giovani Orso
Опубликовано: (2018)
Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
по: Lima, Camila Cardoso
Опубликовано: (2018)
по: Lima, Camila Cardoso
Опубликовано: (2018)
Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
по: Cadó, Sabrina
Опубликовано: (2025)
по: Cadó, Sabrina
Опубликовано: (2025)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
по: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Опубликовано: (2013)
по: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Опубликовано: (2013)
Ambientalização curricular no curso de graduação de direito: uma análise de caso da faculdade UNIBRAS Juazeiro
по: SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos
Опубликовано: (2024)
по: SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos
Опубликовано: (2024)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
по: Cirino, Samia Moda
Опубликовано: (2007)
по: Cirino, Samia Moda
Опубликовано: (2007)
O ENSINO DE DIREITO AMBIENTAL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO EM CURSOS DE DIREITO DE SANTA MARIA, RS
по: Ribeiro, Dion Roger Chavier
Опубликовано: (2023)
по: Ribeiro, Dion Roger Chavier
Опубликовано: (2023)
O direito ambiental no ensino médio: perspectivas para práticas educativas
по: Farias, Carmen Roselaine de Oliveira [UNESP]
Опубликовано: (2003)
по: Farias, Carmen Roselaine de Oliveira [UNESP]
Опубликовано: (2003)
Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
по: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Опубликовано: (2014)
по: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Опубликовано: (2014)
Educação ambiental e direito ambiental: desvelando relações em práticas político-pedagógicas de ONGs ambientalistas
по: Peres, Regina Sbardelini [UNESP]
Опубликовано: (2006)
по: Peres, Regina Sbardelini [UNESP]
Опубликовано: (2006)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
по: Negalho, Renata Borges
Опубликовано: (1988)
по: Negalho, Renata Borges
Опубликовано: (1988)
A contribuição da educação ambiental à inclusão e à acessibilidade da pessoa com deficiência : uma análise a partir do direito ambiental
по: Oliveira, Jaqueline Rodrigues
Опубликовано: (2025)
по: Oliveira, Jaqueline Rodrigues
Опубликовано: (2025)
Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
по: Oliveira, Juliana Campos de
Опубликовано: (2011)
по: Oliveira, Juliana Campos de
Опубликовано: (2011)
Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
по: Dias, Eugênia Antunes
Опубликовано: (2015)
по: Dias, Eugênia Antunes
Опубликовано: (2015)
Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la
по: Haddad, Cecilia de Lara
Опубликовано: (2007)
по: Haddad, Cecilia de Lara
Опубликовано: (2007)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
по: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Опубликовано: (2015)
по: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Опубликовано: (2015)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
по: Barros, Eva Costa de
Опубликовано: (2013)
по: Barros, Eva Costa de
Опубликовано: (2013)
Termo de ajustamento de conduta: uma contribuição da Educação Ambiental na construção de um saber ambiental
по: Machado, Maria Isabel Lopes
Опубликовано: (2008)
по: Machado, Maria Isabel Lopes
Опубликовано: (2008)
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
по: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Опубликовано: (2024)
по: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Опубликовано: (2024)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
по: Comin, Larissa
Опубликовано: (2023)
по: Comin, Larissa
Опубликовано: (2023)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
по: Fracalossi, Marcos
Опубликовано: (2022)
по: Fracalossi, Marcos
Опубликовано: (2022)
Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
по: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Опубликовано: (2015)
по: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Опубликовано: (2015)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
по: Bugalho, Nelson
Опубликовано: (1998)
по: Bugalho, Nelson
Опубликовано: (1998)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
по: Lecey, Eládio
Опубликовано: (1999)
по: Lecey, Eládio
Опубликовано: (1999)