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A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Hüller, Chris Regina
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Utfpr
Ano:	2012
Assuntos:	Direito ambiental Educação ambiental legislação Sociologia ambiental Environmental law Environmental education law and legislation Environmental sociology
Liŋkkat:	http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/427

Geahča maid

O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
Dahkki: Reato, Talissa Truccolo
Almmustuhtton: (2021)

Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
Dahkki: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Almmustuhtton: (2006)

Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
Dahkki: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Almmustuhtton: (2024)

Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
Dahkki: Marchi, Graciela
Almmustuhtton: (2019)

ESCOLA E NATUREZA: O OLHAR DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DAS PEDRAS: VARGEM GRANDE – TERESÓPOLIS (RJ)
Dahkki: MARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA
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Proteção do genoma humano e socioambientalismo : aspectos bioéticos e jurídicos
Dahkki: Liedke, Mônica Souza
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A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
Dahkki: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
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Educação ambiental transformadora e bacharelismo : uma leitura a partir de Pierre Bordieu
Dahkki: Silva Filho, Clencio Braz da
Almmustuhtton: (2024)

Educação ambiental transformadora e bacharelismo: uma leitura a partir de Pierre Bourdieu
Dahkki: Silva Filho, Clêncio Braz da
Almmustuhtton: (2012)

Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
Dahkki: Bellizzi, Marcus Vinicius
Almmustuhtton: (2022)

A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
Dahkki: Valim, Thiago
Almmustuhtton: (2023)

Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
Dahkki: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Almmustuhtton: (2019)

Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
Dahkki: Gerber, Leda Maria Dummer
Almmustuhtton: (2010)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Dahkki: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
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A educação para a sustentabilidade no ensino superior.
Dahkki: Oliveira, Meilyng Leone
Almmustuhtton: (2016)

A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
Dahkki: Borile, Giovani Orso
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A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
Dahkki: Borile, Giovani Orso
Almmustuhtton: (2018)

Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
Dahkki: Lima, Camila Cardoso
Almmustuhtton: (2018)

Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
Dahkki: Cadó, Sabrina
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Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
Dahkki: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
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Ambientalização curricular no curso de graduação de direito: uma análise de caso da faculdade UNIBRAS Juazeiro
Dahkki: SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos
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Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Dahkki: Cirino, Samia Moda
Almmustuhtton: (2007)

O ENSINO DE DIREITO AMBIENTAL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO EM CURSOS DE DIREITO DE SANTA MARIA, RS
Dahkki: Ribeiro, Dion Roger Chavier
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O direito ambiental no ensino médio: perspectivas para práticas educativas
Dahkki: Farias, Carmen Roselaine de Oliveira [UNESP]
Almmustuhtton: (2003)

Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
Dahkki: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Almmustuhtton: (2014)

Educação ambiental e direito ambiental: desvelando relações em práticas político-pedagógicas de ONGs ambientalistas
Dahkki: Peres, Regina Sbardelini [UNESP]
Almmustuhtton: (2006)

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
Dahkki: Negalho, Renata Borges
Almmustuhtton: (1988)

A contribuição da educação ambiental à inclusão e à acessibilidade da pessoa com deficiência : uma análise a partir do direito ambiental
Dahkki: Oliveira, Jaqueline Rodrigues
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Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
Dahkki: Oliveira, Juliana Campos de
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Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
Dahkki: Dias, Eugênia Antunes
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Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la
Dahkki: Haddad, Cecilia de Lara
Almmustuhtton: (2007)

A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
Dahkki: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Almmustuhtton: (2015)

Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
Dahkki: Barros, Eva Costa de
Almmustuhtton: (2013)

Termo de ajustamento de conduta: uma contribuição da Educação Ambiental na construção de um saber ambiental
Dahkki: Machado, Maria Isabel Lopes
Almmustuhtton: (2008)

O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
Dahkki: Debastiani, Joana Silvia Mattia
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O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
Dahkki: Comin, Larissa
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A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Dahkki: Fracalossi, Marcos
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Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
Dahkki: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
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Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
Dahkki: Bugalho, Nelson
Almmustuhtton: (1998)

Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
Dahkki: Lecey, Eládio
Almmustuhtton: (1999)

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