Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito ambiental Planejamento urbano Política ambiental Proteção ambiental Environmental law Urban planning Environmental policy Environmental protection |
| Mynediad Ar-lein: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/15745 |
Eitemau Tebyg
As cidades que desenham Barão Geraldo
gan: Sabatino Caldeyro, Veronica
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Sabatino Caldeyro, Veronica
Cyhoeddwyd: (2005)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
gan: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Cyhoeddwyd: (2021)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
gan: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Cyhoeddwyd: (2021)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
gan: Vanin, Fábio Scopel
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vanin, Fábio Scopel
Cyhoeddwyd: (2014)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
gan: Santos, Sandrine Araujo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Santos, Sandrine Araujo
Cyhoeddwyd: (2017)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
gan: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2021)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
gan: Zir, Giovana Cenci
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Zir, Giovana Cenci
Cyhoeddwyd: (2015)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
gan: Pires, George Niclaides de Moraes
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pires, George Niclaides de Moraes
Cyhoeddwyd: (2017)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
gan: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Cyhoeddwyd: (2013)
Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
gan: Comin, Nivaldo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Comin, Nivaldo
Cyhoeddwyd: (2024)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
gan: Biehl, Jamile Brunie
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Biehl, Jamile Brunie
Cyhoeddwyd: (2018)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
gan: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Cyhoeddwyd: (2014)
Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
gan: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Cyhoeddwyd: (2016)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
gan: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Cyhoeddwyd: (2019)
Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
gan: Wisniewski, Renata Andjara
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Wisniewski, Renata Andjara
Cyhoeddwyd: (2020)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
gan: Costa, Karina Garcia
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Costa, Karina Garcia
Cyhoeddwyd: (2016)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
gan: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Cyhoeddwyd: (2021)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
gan: Oliveira, Samuel Menezes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Oliveira, Samuel Menezes
Cyhoeddwyd: (2021)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
gan: Barp, André Luis
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Barp, André Luis
Cyhoeddwyd: (2018)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
gan: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Cyhoeddwyd: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
gan: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Cyhoeddwyd: (2016)
Ordem pública ambiental
gan: Servilha, Elson Roney
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Servilha, Elson Roney
Cyhoeddwyd: (2011)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
gan: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Cyhoeddwyd: (2009)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
gan: Boch, Queli Mewius
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Boch, Queli Mewius
Cyhoeddwyd: (2014)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
gan: Silva, Júlia Assis da
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Silva, Júlia Assis da
Cyhoeddwyd: (2021)
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
gan: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Cyhoeddwyd: (2016)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
gan: Gonçalves, Naíla
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gonçalves, Naíla
Cyhoeddwyd: (2016)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
gan: Godoy, André Vanoni de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Godoy, André Vanoni de
Cyhoeddwyd: (2015)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
gan: Ferre, Fabiano Lira
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ferre, Fabiano Lira
Cyhoeddwyd: (2016)
Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
gan: Souza, Luciana Oliveira de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Souza, Luciana Oliveira de
Cyhoeddwyd: (2020)
O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
gan: Vilani, Rodrigo Machado
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Vilani, Rodrigo Machado
Cyhoeddwyd: (2006)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
gan: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Cyhoeddwyd: (2024)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
gan: Comin, Nivaldo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Comin, Nivaldo
Cyhoeddwyd: (2014)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2009)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
gan: Biasoli, Severino Alexandre
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Biasoli, Severino Alexandre
Cyhoeddwyd: (2022)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
gan: Silveira, Gilberto Borges da
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Silveira, Gilberto Borges da
Cyhoeddwyd: (2015)
Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
gan: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Cyhoeddwyd: (2014)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
gan: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Cyhoeddwyd: (2018)
Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco, Paraná
gan: Zucchi, Paola Andriguetti
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Zucchi, Paola Andriguetti
Cyhoeddwyd: (2018)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
gan: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2013)