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Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Silva, Alessandra da
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Uel
Ano:	2015
Assuntos:	Direito ambiental Planejamento urbano Política ambiental Proteção ambiental Environmental law Urban planning Environmental policy Environmental protection
Linkit:	https://repositorio.uel.br/handle/123456789/15745

Samankaltaisia teoksia

As cidades que desenham Barão Geraldo
Tekijä: Sabatino Caldeyro, Veronica
Julkaistu: (2005)

Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
Tekijä: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Julkaistu: (2021)

Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
Tekijä: Santos, Sandrine Araujo
Julkaistu: (2017)

Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
Tekijä: Vanin, Fábio Scopel
Julkaistu: (2014)

A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
Tekijä: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Julkaistu: (2021)

A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
Tekijä: Pires, George Niclaides de Moraes
Julkaistu: (2017)

O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
Tekijä: Zir, Giovana Cenci
Julkaistu: (2015)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
Tekijä: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Julkaistu: (2021)

A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
Tekijä: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Julkaistu: (2013)

Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
Tekijä: Comin, Nivaldo
Julkaistu: (2024)

Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
Tekijä: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Julkaistu: (2016)

A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
Tekijä: Biehl, Jamile Brunie
Julkaistu: (2018)

Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
Tekijä: Wisniewski, Renata Andjara
Julkaistu: (2020)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
Tekijä: Costa, Karina Garcia
Julkaistu: (2016)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
Tekijä: Oliveira, Samuel Menezes
Julkaistu: (2021)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
Tekijä: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Julkaistu: (2014)

Ordem pública ambiental
Tekijä: Servilha, Elson Roney
Julkaistu: (2011)

A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
Tekijä: Barp, André Luis
Julkaistu: (2018)

Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
Tekijä: Silva, Júlia Assis da
Julkaistu: (2021)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
Tekijä: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Julkaistu: (2016)

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Tekijä: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Julkaistu: (2016)

Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
Tekijä: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Julkaistu: (2019)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
Tekijä: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Julkaistu: (2009)

Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
Tekijä: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Julkaistu: (2021)

Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
Tekijä: Godoy, André Vanoni de
Julkaistu: (2015)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
Tekijä: Ferre, Fabiano Lira
Julkaistu: (2016)

PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
Tekijä: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Julkaistu: (2016)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Tekijä: Boch, Queli Mewius
Julkaistu: (2014)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
Tekijä: Gonçalves, Naíla
Julkaistu: (2016)

A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
Tekijä: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Julkaistu: (2024)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Tekijä: Biasoli, Severino Alexandre
Julkaistu: (2022)

O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
Tekijä: Pasuch, Marcela
Julkaistu: (2024)

Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
Tekijä: Ribeiro, Lorena Costa
Julkaistu: (2014)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (2009)

Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
Tekijä: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Julkaistu: (2018)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
Tekijä: Silveira, Gilberto Borges da
Julkaistu: (2015)

A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
Tekijä: Scaloppe, Luana Machado
Julkaistu: (2023)

Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
Tekijä: Ambrosio, Rafael Paulo
Julkaistu: (2021)

Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
Tekijä: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Julkaistu: (2013)

Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco, Paraná
Tekijä: Zucchi, Paola Andriguetti
Julkaistu: (2018)

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