Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Silva, Alessandra da |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito ambiental Planejamento urbano Política ambiental Proteção ambiental Environmental law Urban planning Environmental policy Environmental protection |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/15745 |
Míreanna comhchosúla
As cidades que desenham Barão Geraldo
de réir: Sabatino Caldeyro, Veronica
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Sabatino Caldeyro, Veronica
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
de réir: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
de réir: Santos, Sandrine Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Santos, Sandrine Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
de réir: Vanin, Fábio Scopel
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Vanin, Fábio Scopel
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
de réir: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
de réir: Pires, George Niclaides de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pires, George Niclaides de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
de réir: Zir, Giovana Cenci
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Zir, Giovana Cenci
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
de réir: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
de réir: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
de réir: Comin, Nivaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Comin, Nivaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
de réir: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
de réir: Biehl, Jamile Brunie
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Biehl, Jamile Brunie
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
de réir: Wisniewski, Renata Andjara
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Wisniewski, Renata Andjara
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
de réir: Costa, Karina Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Costa, Karina Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
de réir: Oliveira, Samuel Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Oliveira, Samuel Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
de réir: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Ordem pública ambiental
de réir: Servilha, Elson Roney
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Servilha, Elson Roney
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
de réir: Barp, André Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Barp, André Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
de réir: Silva, Júlia Assis da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Júlia Assis da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
de réir: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
de réir: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
de réir: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
de réir: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
de réir: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
de réir: Godoy, André Vanoni de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Godoy, André Vanoni de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
de réir: Ferre, Fabiano Lira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ferre, Fabiano Lira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
de réir: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
de réir: Boch, Queli Mewius
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Boch, Queli Mewius
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
de réir: Gonçalves, Naíla
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gonçalves, Naíla
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
de réir: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
de réir: Biasoli, Severino Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Biasoli, Severino Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
de réir: Pasuch, Marcela
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Pasuch, Marcela
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
de réir: Ribeiro, Lorena Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ribeiro, Lorena Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
de réir: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
de réir: Silveira, Gilberto Borges da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silveira, Gilberto Borges da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
de réir: Scaloppe, Luana Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Scaloppe, Luana Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
de réir: Ambrosio, Rafael Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Ambrosio, Rafael Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
de réir: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco, Paraná
de réir: Zucchi, Paola Andriguetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Zucchi, Paola Andriguetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Míreanna comhchosúla
-
As cidades que desenham Barão Geraldo
de réir: Sabatino Caldeyro, Veronica
Foilsithe / Cruthaithe: (2005) -
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
de réir: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021) -
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
de réir: Santos, Sandrine Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017) -
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
de réir: Vanin, Fábio Scopel
Foilsithe / Cruthaithe: (2014) -
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
de réir: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)