Imaxe de Portada

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Silva, Alessandra da
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Uel
Ano:	2015
Assuntos:	Direito ambiental Planejamento urbano Política ambiental Proteção ambiental Environmental law Urban planning Environmental policy Environmental protection
Acceso en liña:	https://repositorio.uel.br/handle/123456789/15745

Títulos similares

As cidades que desenham Barão Geraldo
por: Sabatino Caldeyro, Veronica
Publicado: (2005)

Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
por: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Publicado: (2021)

Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
por: Santos, Sandrine Araujo
Publicado: (2017)

Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
por: Vanin, Fábio Scopel
Publicado: (2014)

A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
por: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Publicado: (2021)

A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
por: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicado: (2017)

O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
por: Zir, Giovana Cenci
Publicado: (2015)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
por: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Publicado: (2021)

A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
por: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publicado: (2013)

Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
por: Comin, Nivaldo
Publicado: (2024)

Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
por: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Publicado: (2016)

A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
por: Biehl, Jamile Brunie
Publicado: (2018)

Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
por: Wisniewski, Renata Andjara
Publicado: (2020)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
por: Costa, Karina Garcia
Publicado: (2016)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
por: Oliveira, Samuel Menezes
Publicado: (2021)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
por: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicado: (2014)

Ordem pública ambiental
por: Servilha, Elson Roney
Publicado: (2011)

A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
por: Barp, André Luis
Publicado: (2018)

Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
por: Silva, Júlia Assis da
Publicado: (2021)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
por: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Publicado: (2016)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
por: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Publicado: (2016)

Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
por: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Publicado: (2019)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
por: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Publicado: (2009)

Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
por: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Publicado: (2021)

Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
por: Godoy, André Vanoni de
Publicado: (2015)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
por: Ferre, Fabiano Lira
Publicado: (2016)

PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
por: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Publicado: (2016)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
por: Boch, Queli Mewius
Publicado: (2014)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
por: Gonçalves, Naíla
Publicado: (2016)

A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
por: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Publicado: (2024)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
por: Biasoli, Severino Alexandre
Publicado: (2022)

O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
por: Pasuch, Marcela
Publicado: (2024)

Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
por: Ribeiro, Lorena Costa
Publicado: (2014)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2009)

Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
por: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Publicado: (2018)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
por: Silveira, Gilberto Borges da
Publicado: (2015)

A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
por: Scaloppe, Luana Machado
Publicado: (2023)

Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
por: Ambrosio, Rafael Paulo
Publicado: (2021)

Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
por: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Publicado: (2013)

Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco, Paraná
por: Zucchi, Paola Andriguetti
Publicado: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso