Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito ambiental Planejamento urbano Política ambiental Proteção ambiental Environmental law Urban planning Environmental policy Environmental protection |
| Առցանց հասանելիություն: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/15745 |
Նմանատիպ նյութեր
As cidades que desenham Barão Geraldo
: Sabatino Caldeyro, Veronica
Հրապարակվել է: (2005)
: Sabatino Caldeyro, Veronica
Հրապարակվել է: (2005)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Հրապարակվել է: (2021)
: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Հրապարակվել է: (2021)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
: Santos, Sandrine Araujo
Հրապարակվել է: (2017)
: Santos, Sandrine Araujo
Հրապարակվել է: (2017)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
: Vanin, Fábio Scopel
Հրապարակվել է: (2014)
: Vanin, Fábio Scopel
Հրապարակվել է: (2014)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Հրապարակվել է: (2021)
: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Հրապարակվել է: (2021)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
: Pires, George Niclaides de Moraes
Հրապարակվել է: (2017)
: Pires, George Niclaides de Moraes
Հրապարակվել է: (2017)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
: Zir, Giovana Cenci
Հրապարակվել է: (2015)
: Zir, Giovana Cenci
Հրապարակվել է: (2015)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Հրապարակվել է: (2021)
: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Հրապարակվել է: (2021)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Հրապարակվել է: (2013)
: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Հրապարակվել է: (2013)
Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
: Comin, Nivaldo
Հրապարակվել է: (2024)
: Comin, Nivaldo
Հրապարակվել է: (2024)
Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Հրապարակվել է: (2016)
: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Հրապարակվել է: (2016)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
: Biehl, Jamile Brunie
Հրապարակվել է: (2018)
: Biehl, Jamile Brunie
Հրապարակվել է: (2018)
Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
: Wisniewski, Renata Andjara
Հրապարակվել է: (2020)
: Wisniewski, Renata Andjara
Հրապարակվել է: (2020)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
: Costa, Karina Garcia
Հրապարակվել է: (2016)
: Costa, Karina Garcia
Հրապարակվել է: (2016)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
: Oliveira, Samuel Menezes
Հրապարակվել է: (2021)
: Oliveira, Samuel Menezes
Հրապարակվել է: (2021)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Հրապարակվել է: (2014)
: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Հրապարակվել է: (2014)
Ordem pública ambiental
: Servilha, Elson Roney
Հրապարակվել է: (2011)
: Servilha, Elson Roney
Հրապարակվել է: (2011)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
: Barp, André Luis
Հրապարակվել է: (2018)
: Barp, André Luis
Հրապարակվել է: (2018)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
: Silva, Júlia Assis da
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Júlia Assis da
Հրապարակվել է: (2021)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Հրապարակվել է: (2016)
: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Հրապարակվել է: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Հրապարակվել է: (2016)
: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Հրապարակվել է: (2016)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Հրապարակվել է: (2019)
: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Հրապարակվել է: (2019)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Հրապարակվել է: (2009)
: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Հրապարակվել է: (2009)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Հրապարակվել է: (2021)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
: Godoy, André Vanoni de
Հրապարակվել է: (2015)
: Godoy, André Vanoni de
Հրապարակվել է: (2015)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
: Ferre, Fabiano Lira
Հրապարակվել է: (2016)
: Ferre, Fabiano Lira
Հրապարակվել է: (2016)
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Հրապարակվել է: (2016)
: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Հրապարակվել է: (2016)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
: Boch, Queli Mewius
Հրապարակվել է: (2014)
: Boch, Queli Mewius
Հրապարակվել է: (2014)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
: Gonçalves, Naíla
Հրապարակվել է: (2016)
: Gonçalves, Naíla
Հրապարակվել է: (2016)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Հրապարակվել է: (2024)
: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Հրապարակվել է: (2024)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
: Biasoli, Severino Alexandre
Հրապարակվել է: (2022)
: Biasoli, Severino Alexandre
Հրապարակվել է: (2022)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
: Pasuch, Marcela
Հրապարակվել է: (2024)
: Pasuch, Marcela
Հրապարակվել է: (2024)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
: Ribeiro, Lorena Costa
Հրապարակվել է: (2014)
: Ribeiro, Lorena Costa
Հրապարակվել է: (2014)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2009)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2009)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Հրապարակվել է: (2018)
: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Հրապարակվել է: (2018)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
: Silveira, Gilberto Borges da
Հրապարակվել է: (2015)
: Silveira, Gilberto Borges da
Հրապարակվել է: (2015)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
: Scaloppe, Luana Machado
Հրապարակվել է: (2023)
: Scaloppe, Luana Machado
Հրապարակվել է: (2023)
Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
: Ambrosio, Rafael Paulo
Հրապարակվել է: (2021)
: Ambrosio, Rafael Paulo
Հրապարակվել է: (2021)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Հրապարակվել է: (2013)
: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Հրապարակվել է: (2013)
Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco, Paraná
: Zucchi, Paola Andriguetti
Հրապարակվել է: (2018)
: Zucchi, Paola Andriguetti
Հրապարակվել է: (2018)