Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito ambiental Planejamento urbano Política ambiental Proteção ambiental Environmental law Urban planning Environmental policy Environmental protection |
| オンライン･アクセス: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/15745 |
類似資料
As cidades que desenham Barão Geraldo
著者:: Sabatino Caldeyro, Veronica
出版事項: (2005)
著者:: Sabatino Caldeyro, Veronica
出版事項: (2005)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
著者:: Custódio, Jorge Ricardo Luz
出版事項: (2021)
著者:: Custódio, Jorge Ricardo Luz
出版事項: (2021)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
著者:: Santos, Sandrine Araujo
出版事項: (2017)
著者:: Santos, Sandrine Araujo
出版事項: (2017)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
著者:: Vanin, Fábio Scopel
出版事項: (2014)
著者:: Vanin, Fábio Scopel
出版事項: (2014)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
著者:: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
出版事項: (2021)
著者:: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
出版事項: (2021)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
著者:: Pires, George Niclaides de Moraes
出版事項: (2017)
著者:: Pires, George Niclaides de Moraes
出版事項: (2017)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
著者:: Zir, Giovana Cenci
出版事項: (2015)
著者:: Zir, Giovana Cenci
出版事項: (2015)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
著者:: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
出版事項: (2021)
著者:: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
出版事項: (2021)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
著者:: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
出版事項: (2013)
著者:: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
出版事項: (2013)
Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
著者:: Comin, Nivaldo
出版事項: (2024)
著者:: Comin, Nivaldo
出版事項: (2024)
Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
著者:: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
出版事項: (2016)
著者:: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
出版事項: (2016)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
著者:: Biehl, Jamile Brunie
出版事項: (2018)
著者:: Biehl, Jamile Brunie
出版事項: (2018)
Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
著者:: Wisniewski, Renata Andjara
出版事項: (2020)
著者:: Wisniewski, Renata Andjara
出版事項: (2020)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
著者:: Costa, Karina Garcia
出版事項: (2016)
著者:: Costa, Karina Garcia
出版事項: (2016)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
著者:: Oliveira, Samuel Menezes
出版事項: (2021)
著者:: Oliveira, Samuel Menezes
出版事項: (2021)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
著者:: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
出版事項: (2014)
著者:: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
出版事項: (2014)
Ordem pública ambiental
著者:: Servilha, Elson Roney
出版事項: (2011)
著者:: Servilha, Elson Roney
出版事項: (2011)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
著者:: Barp, André Luis
出版事項: (2018)
著者:: Barp, André Luis
出版事項: (2018)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
著者:: Silva, Júlia Assis da
出版事項: (2021)
著者:: Silva, Júlia Assis da
出版事項: (2021)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
著者:: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
出版事項: (2016)
著者:: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
出版事項: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
著者:: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
出版事項: (2016)
著者:: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
出版事項: (2016)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
著者:: Lima, Luís Eduardo dos Santos
出版事項: (2019)
著者:: Lima, Luís Eduardo dos Santos
出版事項: (2019)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
著者:: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
出版事項: (2009)
著者:: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
出版事項: (2009)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
著者:: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
出版事項: (2021)
著者:: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
出版事項: (2021)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
著者:: Godoy, André Vanoni de
出版事項: (2015)
著者:: Godoy, André Vanoni de
出版事項: (2015)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
著者:: Ferre, Fabiano Lira
出版事項: (2016)
著者:: Ferre, Fabiano Lira
出版事項: (2016)
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
著者:: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
出版事項: (2016)
著者:: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
出版事項: (2016)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
著者:: Boch, Queli Mewius
出版事項: (2014)
著者:: Boch, Queli Mewius
出版事項: (2014)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
著者:: Gonçalves, Naíla
出版事項: (2016)
著者:: Gonçalves, Naíla
出版事項: (2016)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
著者:: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
出版事項: (2024)
著者:: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
出版事項: (2024)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
著者:: Biasoli, Severino Alexandre
出版事項: (2022)
著者:: Biasoli, Severino Alexandre
出版事項: (2022)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
著者:: Pasuch, Marcela
出版事項: (2024)
著者:: Pasuch, Marcela
出版事項: (2024)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
著者:: Ribeiro, Lorena Costa
出版事項: (2014)
著者:: Ribeiro, Lorena Costa
出版事項: (2014)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2009)
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2009)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
著者:: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
出版事項: (2018)
著者:: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
出版事項: (2018)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
著者:: Silveira, Gilberto Borges da
出版事項: (2015)
著者:: Silveira, Gilberto Borges da
出版事項: (2015)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
著者:: Scaloppe, Luana Machado
出版事項: (2023)
著者:: Scaloppe, Luana Machado
出版事項: (2023)
Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
著者:: Ambrosio, Rafael Paulo
出版事項: (2021)
著者:: Ambrosio, Rafael Paulo
出版事項: (2021)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
著者:: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
出版事項: (2013)
著者:: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
出版事項: (2013)
Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco, Paraná
著者:: Zucchi, Paola Andriguetti
出版事項: (2018)
著者:: Zucchi, Paola Andriguetti
出版事項: (2018)