Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito ambiental Planejamento urbano Política ambiental Proteção ambiental Environmental law Urban planning Environmental policy Environmental protection |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/15745 |
Ижил төстэй зүйлс
As cidades que desenham Barão Geraldo
-н: Sabatino Caldeyro, Veronica
Хэвлэсэн: (2005)
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Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
-н: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Хэвлэсэн: (2021)
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Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
-н: Santos, Sandrine Araujo
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Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
-н: Vanin, Fábio Scopel
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A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
-н: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Хэвлэсэн: (2021)
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A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
-н: Pires, George Niclaides de Moraes
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O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
-н: Zir, Giovana Cenci
Хэвлэсэн: (2015)
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Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
-н: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Хэвлэсэн: (2021)
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A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
-н: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Хэвлэсэн: (2013)
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Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
-н: Comin, Nivaldo
Хэвлэсэн: (2024)
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Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
-н: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Хэвлэсэн: (2016)
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A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
-н: Biehl, Jamile Brunie
Хэвлэсэн: (2018)
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Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
-н: Wisniewski, Renata Andjara
Хэвлэсэн: (2020)
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Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
-н: Oliveira, Samuel Menezes
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O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
-н: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Хэвлэсэн: (2014)
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Ordem pública ambiental
-н: Servilha, Elson Roney
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A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
-н: Barp, André Luis
Хэвлэсэн: (2018)
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O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
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Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
-н: Lima, Luís Eduardo dos Santos
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A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
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Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
-н: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
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Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
-н: Godoy, André Vanoni de
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Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
-н: Ferre, Fabiano Lira
Хэвлэсэн: (2016)
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PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
-н: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Хэвлэсэн: (2016)
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Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
-н: Boch, Queli Mewius
Хэвлэсэн: (2014)
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O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
-н: Gonçalves, Naíla
Хэвлэсэн: (2016)
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A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
-н: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Хэвлэсэн: (2024)
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Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
-н: Biasoli, Severino Alexandre
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-н: Pasuch, Marcela
Хэвлэсэн: (2024)
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-н: Ribeiro, Lorena Costa
Хэвлэсэн: (2014)
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Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2009)
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Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
-н: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Хэвлэсэн: (2018)
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Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
-н: Silveira, Gilberto Borges da
Хэвлэсэн: (2015)
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A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
-н: Scaloppe, Luana Machado
Хэвлэсэн: (2023)
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Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
-н: Ambrosio, Rafael Paulo
Хэвлэсэн: (2021)
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Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
-н: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Хэвлэсэн: (2013)
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Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco, Paraná
-н: Zucchi, Paola Andriguetti
Хэвлэсэн: (2018)
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