Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
Saved in:
| Main Author: | Carapiá, Augusto Pascholatti |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Treaty congestion Deforestation Climate change Efficiency of the international and brazilian environmental law International environmental law Desmatamento Mudança climática Eficiência das normas ambientais internacionais e brasileiras Direito ambiental internacional |
| Online Access: | https://hdl.handle.net/10438/30998 |
Similar Items
Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileira
by: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Published: (2024)
by: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Published: (2024)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
by: Flores, Andiara
Published: (2014)
by: Flores, Andiara
Published: (2014)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
by: Dias, Elioterio Fachin
Published: (2021)
by: Dias, Elioterio Fachin
Published: (2021)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
by: Volotão, Romilson de Almeida
Published: (2016)
by: Volotão, Romilson de Almeida
Published: (2016)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
by: Felix, Adriano da Silva
Published: (2015)
by: Felix, Adriano da Silva
Published: (2015)
Direito e governança ambiental global
by: Lehmen, Alessandra
Published: (2013)
by: Lehmen, Alessandra
Published: (2013)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
by: Miranda, Natasha Martins do Valle
Published: (2009)
by: Miranda, Natasha Martins do Valle
Published: (2009)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
by: Tartarotti, Alana Sonego
Published: (2022)
by: Tartarotti, Alana Sonego
Published: (2022)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
by: Marinho, Yuri Rugai
Published: (2014)
by: Marinho, Yuri Rugai
Published: (2014)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
by: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Published: (2017)
by: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Published: (2017)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
by: Merlo, Suzane Girondi Culau
Published: (2020)
by: Merlo, Suzane Girondi Culau
Published: (2020)
O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
by: Padilha, Leandro Antônio
Published: (2022)
by: Padilha, Leandro Antônio
Published: (2022)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
by: Sartori, Liane Pioner
Published: (2014)
by: Sartori, Liane Pioner
Published: (2014)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
by: Veiga, Silmara
Published: (2021)
by: Veiga, Silmara
Published: (2021)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
by: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Published: (2006)
by: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Published: (2006)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
by: Lovatto, Poliana
Published: (2020)
by: Lovatto, Poliana
Published: (2020)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
by: Aquino, Valéria Emília de
Published: (2020)
by: Aquino, Valéria Emília de
Published: (2020)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
by: Nascimento, Anna Gabert
Published: (2025)
by: Nascimento, Anna Gabert
Published: (2025)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
by: Arnold, Cláudia de Moraes
Published: (2019)
by: Arnold, Cláudia de Moraes
Published: (2019)
Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
by: Waldman, Ricardo Libel
Published: (2008)
by: Waldman, Ricardo Libel
Published: (2008)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
by: Parise, Murilo Bellini
Published: (2018)
by: Parise, Murilo Bellini
Published: (2018)
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
by: Seoane, Yasmin Lange
Published: (2019)
by: Seoane, Yasmin Lange
Published: (2019)
OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
by: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Published: (2020)
by: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Published: (2020)
Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
by: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Published: (2014)
by: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Published: (2014)
O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
by: Silva, Thiago Germano Álvares da
Published: (2019)
by: Silva, Thiago Germano Álvares da
Published: (2019)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
by: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Published: (2021)
by: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Published: (2021)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
by: Morais, Filipe de
Published: (2015)
by: Morais, Filipe de
Published: (2015)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
by: Fleck, Gabriela Grings
Published: (2014)
by: Fleck, Gabriela Grings
Published: (2014)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
by: Sachett, Barbara Mourão
Published: (2022)
by: Sachett, Barbara Mourão
Published: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
by: Sachett, Barbara Mourão
Published: (2022)
by: Sachett, Barbara Mourão
Published: (2022)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
by: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Published: (2011)
by: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Published: (2011)
Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
by: Santos, Márcia Alvarenga dos
Published: (2019)
by: Santos, Márcia Alvarenga dos
Published: (2019)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
by: Ribeiro, Lorena Costa
Published: (2014)
by: Ribeiro, Lorena Costa
Published: (2014)
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
by: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Published: (2013)
by: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Published: (2013)
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
by: Soares, Pedro Lucas de Moura
Published: (2012)
by: Soares, Pedro Lucas de Moura
Published: (2012)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
by: Rodrigues, Melissa Cachoni
Published: (1998)
by: Rodrigues, Melissa Cachoni
Published: (1998)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
by: Souza, Adriano Andrade de
Published: (2012)
by: Souza, Adriano Andrade de
Published: (2012)
Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
by: Ramos, Érika Pires
Published: (2011)
by: Ramos, Érika Pires
Published: (2011)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
by: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Published: (2022)
by: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Published: (2022)
Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental
by: Oliveira, Meilyng Leone
Published: (2020)
by: Oliveira, Meilyng Leone
Published: (2020)
Similar Items
-
Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileira
by: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Published: (2024) -
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
by: Flores, Andiara
Published: (2014) -
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
by: Dias, Elioterio Fachin
Published: (2021) -
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
by: Volotão, Romilson de Almeida
Published: (2016) -
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
by: Felix, Adriano da Silva
Published: (2015)