Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Carapiá, Augusto Pascholatti |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Treaty congestion Deforestation Climate change Efficiency of the international and brazilian environmental law International environmental law Desmatamento Mudança climática Eficiência das normas ambientais internacionais e brasileiras Direito ambiental internacional |
| Rochtain ar líne: | https://hdl.handle.net/10438/30998 |
Míreanna comhchosúla
Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileira
de réir: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Flores, Andiara
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Flores, Andiara
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
de réir: Dias, Elioterio Fachin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Dias, Elioterio Fachin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
de réir: Volotão, Romilson de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Volotão, Romilson de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
de réir: Felix, Adriano da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Felix, Adriano da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito e governança ambiental global
de réir: Lehmen, Alessandra
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lehmen, Alessandra
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
de réir: Miranda, Natasha Martins do Valle
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Miranda, Natasha Martins do Valle
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
de réir: Tartarotti, Alana Sonego
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Tartarotti, Alana Sonego
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
de réir: Marinho, Yuri Rugai
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Marinho, Yuri Rugai
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
de réir: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
de réir: Merlo, Suzane Girondi Culau
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Merlo, Suzane Girondi Culau
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
de réir: Padilha, Leandro Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Padilha, Leandro Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
de réir: Sartori, Liane Pioner
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Sartori, Liane Pioner
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
de réir: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
de réir: Lovatto, Poliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Lovatto, Poliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
de réir: Veiga, Silmara
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Veiga, Silmara
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
de réir: Arnold, Cláudia de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Arnold, Cláudia de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
de réir: Waldman, Ricardo Libel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Waldman, Ricardo Libel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
de réir: Aquino, Valéria Emília de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Aquino, Valéria Emília de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
de réir: Nascimento, Anna Gabert
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Nascimento, Anna Gabert
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
de réir: Parise, Murilo Bellini
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Parise, Murilo Bellini
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
de réir: Seoane, Yasmin Lange
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Seoane, Yasmin Lange
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
de réir: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
de réir: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
de réir: Silva, Thiago Germano Álvares da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Thiago Germano Álvares da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
de réir: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
de réir: Fleck, Gabriela Grings
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Fleck, Gabriela Grings
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
de réir: Sachett, Barbara Mourão
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Sachett, Barbara Mourão
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
de réir: Sachett, Barbara Mourão
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Sachett, Barbara Mourão
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Morais, Filipe de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Morais, Filipe de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
de réir: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
de réir: Santos, Márcia Alvarenga dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Santos, Márcia Alvarenga dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
de réir: Ribeiro, Lorena Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ribeiro, Lorena Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
de réir: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
de réir: Soares, Pedro Lucas de Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Soares, Pedro Lucas de Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
de réir: Rodrigues, Melissa Cachoni
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Rodrigues, Melissa Cachoni
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
de réir: Souza, Adriano Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Souza, Adriano Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
de réir: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
de réir: Ramos, Érika Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Ramos, Érika Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
de réir: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Míreanna comhchosúla
-
Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileira
de réir: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024) -
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Flores, Andiara
Foilsithe / Cruthaithe: (2014) -
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
de réir: Dias, Elioterio Fachin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021) -
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
de réir: Volotão, Romilson de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2016) -
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
de réir: Felix, Adriano da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)