Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Carapiá, Augusto Pascholatti |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Treaty congestion Deforestation Climate change Efficiency of the international and brazilian environmental law International environmental law Desmatamento Mudança climática Eficiência das normas ambientais internacionais e brasileiras Direito ambiental internacional |
| Online toegang: | https://hdl.handle.net/10438/30998 |
Gelijkaardige items
Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileira
door: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Gepubliceerd in: (2024)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
door: Flores, Andiara
Gepubliceerd in: (2014)
door: Flores, Andiara
Gepubliceerd in: (2014)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
door: Dias, Elioterio Fachin
Gepubliceerd in: (2021)
door: Dias, Elioterio Fachin
Gepubliceerd in: (2021)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
door: Volotão, Romilson de Almeida
Gepubliceerd in: (2016)
door: Volotão, Romilson de Almeida
Gepubliceerd in: (2016)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
door: Felix, Adriano da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
door: Felix, Adriano da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
Direito e governança ambiental global
door: Lehmen, Alessandra
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lehmen, Alessandra
Gepubliceerd in: (2013)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
door: Miranda, Natasha Martins do Valle
Gepubliceerd in: (2009)
door: Miranda, Natasha Martins do Valle
Gepubliceerd in: (2009)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
door: Tartarotti, Alana Sonego
Gepubliceerd in: (2022)
door: Tartarotti, Alana Sonego
Gepubliceerd in: (2022)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
door: Marinho, Yuri Rugai
Gepubliceerd in: (2014)
door: Marinho, Yuri Rugai
Gepubliceerd in: (2014)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
door: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Gepubliceerd in: (2017)
door: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Gepubliceerd in: (2017)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
door: Merlo, Suzane Girondi Culau
Gepubliceerd in: (2020)
door: Merlo, Suzane Girondi Culau
Gepubliceerd in: (2020)
O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
door: Padilha, Leandro Antônio
Gepubliceerd in: (2022)
door: Padilha, Leandro Antônio
Gepubliceerd in: (2022)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
door: Sartori, Liane Pioner
Gepubliceerd in: (2014)
door: Sartori, Liane Pioner
Gepubliceerd in: (2014)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
door: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Gepubliceerd in: (2006)
door: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Gepubliceerd in: (2006)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
door: Lovatto, Poliana
Gepubliceerd in: (2020)
door: Lovatto, Poliana
Gepubliceerd in: (2020)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
door: Veiga, Silmara
Gepubliceerd in: (2021)
door: Veiga, Silmara
Gepubliceerd in: (2021)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
door: Arnold, Cláudia de Moraes
Gepubliceerd in: (2019)
door: Arnold, Cláudia de Moraes
Gepubliceerd in: (2019)
Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
door: Waldman, Ricardo Libel
Gepubliceerd in: (2008)
door: Waldman, Ricardo Libel
Gepubliceerd in: (2008)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
door: Aquino, Valéria Emília de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Aquino, Valéria Emília de
Gepubliceerd in: (2020)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
door: Nascimento, Anna Gabert
Gepubliceerd in: (2025)
door: Nascimento, Anna Gabert
Gepubliceerd in: (2025)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
door: Parise, Murilo Bellini
Gepubliceerd in: (2018)
door: Parise, Murilo Bellini
Gepubliceerd in: (2018)
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
door: Seoane, Yasmin Lange
Gepubliceerd in: (2019)
door: Seoane, Yasmin Lange
Gepubliceerd in: (2019)
OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
door: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Gepubliceerd in: (2020)
door: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Gepubliceerd in: (2020)
Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
door: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Gepubliceerd in: (2014)
O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
door: Silva, Thiago Germano Álvares da
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Thiago Germano Álvares da
Gepubliceerd in: (2019)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
door: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Gepubliceerd in: (2021)
door: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Gepubliceerd in: (2021)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
door: Fleck, Gabriela Grings
Gepubliceerd in: (2014)
door: Fleck, Gabriela Grings
Gepubliceerd in: (2014)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
door: Sachett, Barbara Mourão
Gepubliceerd in: (2022)
door: Sachett, Barbara Mourão
Gepubliceerd in: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
door: Sachett, Barbara Mourão
Gepubliceerd in: (2022)
door: Sachett, Barbara Mourão
Gepubliceerd in: (2022)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
door: Morais, Filipe de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Morais, Filipe de
Gepubliceerd in: (2015)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
door: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Gepubliceerd in: (2011)
door: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Gepubliceerd in: (2011)
Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
door: Santos, Márcia Alvarenga dos
Gepubliceerd in: (2019)
door: Santos, Márcia Alvarenga dos
Gepubliceerd in: (2019)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
door: Ribeiro, Lorena Costa
Gepubliceerd in: (2014)
door: Ribeiro, Lorena Costa
Gepubliceerd in: (2014)
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
door: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Gepubliceerd in: (2013)
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
door: Soares, Pedro Lucas de Moura
Gepubliceerd in: (2012)
door: Soares, Pedro Lucas de Moura
Gepubliceerd in: (2012)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
door: Rodrigues, Melissa Cachoni
Gepubliceerd in: (1998)
door: Rodrigues, Melissa Cachoni
Gepubliceerd in: (1998)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
door: Souza, Adriano Andrade de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Souza, Adriano Andrade de
Gepubliceerd in: (2012)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
door: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Gepubliceerd in: (2017)
Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
door: Ramos, Érika Pires
Gepubliceerd in: (2011)
door: Ramos, Érika Pires
Gepubliceerd in: (2011)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
door: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Gepubliceerd in: (2022)
door: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Gepubliceerd in: (2022)
Gelijkaardige items
-
Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileira
door: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Gepubliceerd in: (2024) -
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
door: Flores, Andiara
Gepubliceerd in: (2014) -
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
door: Dias, Elioterio Fachin
Gepubliceerd in: (2021) -
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
door: Volotão, Romilson de Almeida
Gepubliceerd in: (2016) -
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
door: Felix, Adriano da Silva
Gepubliceerd in: (2015)