Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Carapiá, Augusto Pascholatti |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Treaty congestion Deforestation Climate change Efficiency of the international and brazilian environmental law International environmental law Desmatamento Mudança climática Eficiência das normas ambientais internacionais e brasileiras Direito ambiental internacional |
| Liŋkkat: | https://hdl.handle.net/10438/30998 |
Geahča maid
Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileira
Dahkki: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Almmustuhtton: (2024)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Flores, Andiara
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Flores, Andiara
Almmustuhtton: (2014)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
Dahkki: Dias, Elioterio Fachin
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Dias, Elioterio Fachin
Almmustuhtton: (2021)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
Dahkki: Volotão, Romilson de Almeida
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Volotão, Romilson de Almeida
Almmustuhtton: (2016)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
Dahkki: Felix, Adriano da Silva
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Felix, Adriano da Silva
Almmustuhtton: (2015)
Direito e governança ambiental global
Dahkki: Lehmen, Alessandra
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Lehmen, Alessandra
Almmustuhtton: (2013)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
Dahkki: Miranda, Natasha Martins do Valle
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Miranda, Natasha Martins do Valle
Almmustuhtton: (2009)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
Dahkki: Tartarotti, Alana Sonego
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Tartarotti, Alana Sonego
Almmustuhtton: (2022)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
Dahkki: Marinho, Yuri Rugai
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Marinho, Yuri Rugai
Almmustuhtton: (2014)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
Dahkki: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Almmustuhtton: (2017)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
Dahkki: Merlo, Suzane Girondi Culau
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Merlo, Suzane Girondi Culau
Almmustuhtton: (2020)
O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
Dahkki: Padilha, Leandro Antônio
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Padilha, Leandro Antônio
Almmustuhtton: (2022)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
Dahkki: Sartori, Liane Pioner
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Sartori, Liane Pioner
Almmustuhtton: (2014)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
Dahkki: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Almmustuhtton: (2006)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
Dahkki: Lovatto, Poliana
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Lovatto, Poliana
Almmustuhtton: (2020)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
Dahkki: Veiga, Silmara
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Veiga, Silmara
Almmustuhtton: (2021)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
Dahkki: Arnold, Cláudia de Moraes
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Arnold, Cláudia de Moraes
Almmustuhtton: (2019)
Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
Dahkki: Waldman, Ricardo Libel
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Waldman, Ricardo Libel
Almmustuhtton: (2008)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
Dahkki: Aquino, Valéria Emília de
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Aquino, Valéria Emília de
Almmustuhtton: (2020)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
Dahkki: Nascimento, Anna Gabert
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Nascimento, Anna Gabert
Almmustuhtton: (2025)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
Dahkki: Parise, Murilo Bellini
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Parise, Murilo Bellini
Almmustuhtton: (2018)
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
Dahkki: Seoane, Yasmin Lange
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Seoane, Yasmin Lange
Almmustuhtton: (2019)
OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
Dahkki: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Almmustuhtton: (2020)
Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
Dahkki: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Almmustuhtton: (2014)
O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
Dahkki: Silva, Thiago Germano Álvares da
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Silva, Thiago Germano Álvares da
Almmustuhtton: (2019)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
Dahkki: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Almmustuhtton: (2021)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
Dahkki: Fleck, Gabriela Grings
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Fleck, Gabriela Grings
Almmustuhtton: (2014)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
Dahkki: Sachett, Barbara Mourão
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Sachett, Barbara Mourão
Almmustuhtton: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
Dahkki: Sachett, Barbara Mourão
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Sachett, Barbara Mourão
Almmustuhtton: (2022)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Morais, Filipe de
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Morais, Filipe de
Almmustuhtton: (2015)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
Dahkki: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Almmustuhtton: (2011)
Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
Dahkki: Santos, Márcia Alvarenga dos
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Santos, Márcia Alvarenga dos
Almmustuhtton: (2019)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
Dahkki: Ribeiro, Lorena Costa
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Ribeiro, Lorena Costa
Almmustuhtton: (2014)
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
Dahkki: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Almmustuhtton: (2013)
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
Dahkki: Soares, Pedro Lucas de Moura
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Soares, Pedro Lucas de Moura
Almmustuhtton: (2012)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
Dahkki: Rodrigues, Melissa Cachoni
Almmustuhtton: (1998)
Dahkki: Rodrigues, Melissa Cachoni
Almmustuhtton: (1998)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
Dahkki: Souza, Adriano Andrade de
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Souza, Adriano Andrade de
Almmustuhtton: (2012)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
Dahkki: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Almmustuhtton: (2017)
Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
Dahkki: Ramos, Érika Pires
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Ramos, Érika Pires
Almmustuhtton: (2011)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
Dahkki: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Almmustuhtton: (2022)
Geahča maid
-
Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileira
Dahkki: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Almmustuhtton: (2024) -
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Flores, Andiara
Almmustuhtton: (2014) -
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
Dahkki: Dias, Elioterio Fachin
Almmustuhtton: (2021) -
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
Dahkki: Volotão, Romilson de Almeida
Almmustuhtton: (2016) -
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
Dahkki: Felix, Adriano da Silva
Almmustuhtton: (2015)