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A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	ESTABILE, Henrique César da Rocha
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufg
Ano:	2010
Assuntos:	Desapropriação agrária Passivo ambiental Direito agrário Direito ambiental 1.direito agrário 2.direito ambiental 3.desapropriação agrária Expropriation agrarian Environmental liability Agrarian law Environmental law Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
On-line přístup:	http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tde/1489

Podobné jednotky

As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
Autor: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Vydáno: (2024)

Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
Autor: Machado, Anna Maria Nunes
Vydáno: (2017)

Direito agrário e reforma agrária
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2004)

Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
Autor: Fideles, Junior Divino
Vydáno: (2014)

Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
Autor: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Vydáno: (2020)

Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
Autor: Brasil
Vydáno: (1997)

Meio ambiente e desapropriação agrária
Autor: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Vydáno: (1999)

Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
Autor: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Vydáno: (2008)

Justiça agrária e cidadania
Autor: Costa, Cristina
Vydáno: (2005)

O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
Autor: Faval, Rubia Mara Barbosa
Vydáno: (2020)

Direito agrário
Autor: Havrenne, Michel François Drizul
Vydáno: (2022)

Justiça agrária
Autor: Tenório, Igor
Vydáno: (1981)

A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
Autor: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Vydáno: (2018)

Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
Autor: Mendonça, Otávio
Vydáno: (1977)

O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
Autor: Florencio, Madja de Sousa Moura
Vydáno: (2015)

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
Autor: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Vydáno: (2022)

As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
Autor: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Vydáno: (2005)

Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2022)

Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
Autor: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Vydáno: (2020)

Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
Autor: Duque Corredor, Roman J
Vydáno: (1983)

Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
Autor: Rocha, Ibraim José das Mercês
Vydáno: (2015)

O estatuto da terra e o direito agrário
Autor: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Vydáno: (2013)

A licença de ocupação no direito agrário
Autor: Lopes, Wellington dos Mendes
Vydáno: (1981)

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
Autor: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Vydáno: (2015)

Ordenamento fundiário na sociedade moderna
Autor: Kroeschell, Karl
Vydáno: (1983)

A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
Autor: Delgado, Guilherme Costa
Vydáno: (2013)

Curso de direito agrário
Autor: Rizzardo, Arnaldo
Vydáno: (2014)

A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
Autor: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Vydáno: (2019)

Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
Autor: Moraes, Elmo Lamoia de
Vydáno: (2023)

Terras.
Autor: Brasil
Vydáno: (2015)

O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
Autor: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Vydáno: (2000)

A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
Autor: Bampi, Gilberto
Vydáno: (2009)

Exposição precoce ao poluente eletrofílico 1,2-naftoquinona e o risco iminente para indução de esteatose hepática e disfunção atrial na fase junvenil: papel dos receptores TRPA1.
Autor: Marques, Carolina Lourenço
Vydáno: (2020)

Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
Autor: Fideles, Junior Divino
Vydáno: (2018)

Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
Autor: Haddad, Emílio
Vydáno: (2007)

A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
Autor: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Vydáno: (1989)

Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
Autor: REIS NETO, Afonso Feitosa
Vydáno: (2016)

Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
Autor: Horn, Nico
Vydáno: (2005)

Desapropriação de áreas de interesse ambiental
Autor: Haddad, Emílio
Vydáno: (2009)

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
Autor: Alfonsin, Jacques Távora
Vydáno: (1997)

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