A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ufg |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Desapropriação agrária Passivo ambiental Direito agrário Direito ambiental 1.direito agrário 2.direito ambiental 3.desapropriação agrária Expropriation agrarian Environmental liability Agrarian law Environmental law Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Sarrera elektronikoa: | http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tde/1489 |
Antzeko izenburuak
As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
nork: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Argitaratua: (2024)
nork: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Argitaratua: (2024)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
nork: Machado, Anna Maria Nunes
Argitaratua: (2017)
nork: Machado, Anna Maria Nunes
Argitaratua: (2017)
Direito agrário e reforma agrária
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
nork: Fideles, Junior Divino
Argitaratua: (2014)
nork: Fideles, Junior Divino
Argitaratua: (2014)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
nork: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Argitaratua: (2020)
nork: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Argitaratua: (2020)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
nork: Brasil
Argitaratua: (1997)
nork: Brasil
Argitaratua: (1997)
Meio ambiente e desapropriação agrária
nork: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Argitaratua: (1999)
nork: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Argitaratua: (1999)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
nork: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Argitaratua: (2008)
nork: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Argitaratua: (2008)
Justiça agrária e cidadania
nork: Costa, Cristina
Argitaratua: (2005)
nork: Costa, Cristina
Argitaratua: (2005)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
nork: Faval, Rubia Mara Barbosa
Argitaratua: (2020)
nork: Faval, Rubia Mara Barbosa
Argitaratua: (2020)
Direito agrário
nork: Havrenne, Michel François Drizul
Argitaratua: (2022)
nork: Havrenne, Michel François Drizul
Argitaratua: (2022)
Justiça agrária
nork: Tenório, Igor
Argitaratua: (1981)
nork: Tenório, Igor
Argitaratua: (1981)
A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
nork: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Argitaratua: (2018)
nork: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Argitaratua: (2018)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1977)
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1977)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
nork: Florencio, Madja de Sousa Moura
Argitaratua: (2015)
nork: Florencio, Madja de Sousa Moura
Argitaratua: (2015)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
nork: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Argitaratua: (2022)
nork: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Argitaratua: (2022)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2022)
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2022)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
nork: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Argitaratua: (2020)
nork: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Argitaratua: (2020)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
nork: Duque Corredor, Roman J
Argitaratua: (1983)
nork: Duque Corredor, Roman J
Argitaratua: (1983)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
nork: Rocha, Ibraim José das Mercês
Argitaratua: (2015)
nork: Rocha, Ibraim José das Mercês
Argitaratua: (2015)
O estatuto da terra e o direito agrário
nork: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Argitaratua: (2013)
nork: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Argitaratua: (2013)
A licença de ocupação no direito agrário
nork: Lopes, Wellington dos Mendes
Argitaratua: (1981)
nork: Lopes, Wellington dos Mendes
Argitaratua: (1981)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
nork: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Argitaratua: (2015)
nork: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Argitaratua: (2015)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
nork: Kroeschell, Karl
Argitaratua: (1983)
nork: Kroeschell, Karl
Argitaratua: (1983)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
nork: Delgado, Guilherme Costa
Argitaratua: (2013)
nork: Delgado, Guilherme Costa
Argitaratua: (2013)
Curso de direito agrário
nork: Rizzardo, Arnaldo
Argitaratua: (2014)
nork: Rizzardo, Arnaldo
Argitaratua: (2014)
A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
nork: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Argitaratua: (2019)
nork: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Argitaratua: (2019)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
nork: Moraes, Elmo Lamoia de
Argitaratua: (2023)
nork: Moraes, Elmo Lamoia de
Argitaratua: (2023)
Terras.
nork: Brasil
Argitaratua: (2015)
nork: Brasil
Argitaratua: (2015)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
nork: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Argitaratua: (2000)
nork: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Argitaratua: (2000)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
nork: Bampi, Gilberto
Argitaratua: (2009)
nork: Bampi, Gilberto
Argitaratua: (2009)
Exposição precoce ao poluente eletrofílico 1,2-naftoquinona e o risco iminente para indução de esteatose hepática e disfunção atrial na fase junvenil: papel dos receptores TRPA1.
nork: Marques, Carolina Lourenço
Argitaratua: (2020)
nork: Marques, Carolina Lourenço
Argitaratua: (2020)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
nork: Fideles, Junior Divino
Argitaratua: (2018)
nork: Fideles, Junior Divino
Argitaratua: (2018)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
nork: Haddad, Emílio
Argitaratua: (2007)
nork: Haddad, Emílio
Argitaratua: (2007)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
nork: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Argitaratua: (1989)
nork: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Argitaratua: (1989)
Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
nork: REIS NETO, Afonso Feitosa
Argitaratua: (2016)
nork: REIS NETO, Afonso Feitosa
Argitaratua: (2016)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
nork: Horn, Nico
Argitaratua: (2005)
nork: Horn, Nico
Argitaratua: (2005)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
nork: Haddad, Emílio
Argitaratua: (2009)
nork: Haddad, Emílio
Argitaratua: (2009)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
nork: Alfonsin, Jacques Távora
Argitaratua: (1997)
nork: Alfonsin, Jacques Távora
Argitaratua: (1997)