A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
Zapisane w:
| 1. autor: | ESTABILE, Henrique César da Rocha |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Ufg |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Desapropriação agrária Passivo ambiental Direito agrário Direito ambiental 1.direito agrário 2.direito ambiental 3.desapropriação agrária Expropriation agrarian Environmental liability Agrarian law Environmental law Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Dostęp online: | http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tde/1489 |
Podobne zapisy
As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
od: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Wydane: (2024)
od: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Wydane: (2024)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
od: Machado, Anna Maria Nunes
Wydane: (2017)
od: Machado, Anna Maria Nunes
Wydane: (2017)
Direito agrário e reforma agrária
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2004)
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2004)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
od: Fideles, Junior Divino
Wydane: (2014)
od: Fideles, Junior Divino
Wydane: (2014)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
od: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Wydane: (2020)
od: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Wydane: (2020)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
od: Brasil
Wydane: (1997)
od: Brasil
Wydane: (1997)
Meio ambiente e desapropriação agrária
od: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Wydane: (1999)
od: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Wydane: (1999)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
od: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Wydane: (2008)
od: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Wydane: (2008)
Justiça agrária e cidadania
od: Costa, Cristina
Wydane: (2005)
od: Costa, Cristina
Wydane: (2005)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
od: Faval, Rubia Mara Barbosa
Wydane: (2020)
od: Faval, Rubia Mara Barbosa
Wydane: (2020)
Direito agrário
od: Havrenne, Michel François Drizul
Wydane: (2022)
od: Havrenne, Michel François Drizul
Wydane: (2022)
Justiça agrária
od: Tenório, Igor
Wydane: (1981)
od: Tenório, Igor
Wydane: (1981)
A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
od: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Wydane: (2018)
od: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Wydane: (2018)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
od: Mendonça, Otávio
Wydane: (1977)
od: Mendonça, Otávio
Wydane: (1977)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
od: Florencio, Madja de Sousa Moura
Wydane: (2015)
od: Florencio, Madja de Sousa Moura
Wydane: (2015)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
od: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Wydane: (2022)
od: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Wydane: (2022)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
od: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Wydane: (2005)
od: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Wydane: (2005)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
od: Pozzetti, Valmir César
Wydane: (2022)
od: Pozzetti, Valmir César
Wydane: (2022)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
od: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Wydane: (2020)
od: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Wydane: (2020)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
od: Duque Corredor, Roman J
Wydane: (1983)
od: Duque Corredor, Roman J
Wydane: (1983)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Wydane: (2015)
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Wydane: (2015)
O estatuto da terra e o direito agrário
od: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Wydane: (2013)
od: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Wydane: (2013)
A licença de ocupação no direito agrário
od: Lopes, Wellington dos Mendes
Wydane: (1981)
od: Lopes, Wellington dos Mendes
Wydane: (1981)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
od: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Wydane: (2015)
od: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Wydane: (2015)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
od: Kroeschell, Karl
Wydane: (1983)
od: Kroeschell, Karl
Wydane: (1983)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
od: Delgado, Guilherme Costa
Wydane: (2013)
od: Delgado, Guilherme Costa
Wydane: (2013)
Curso de direito agrário
od: Rizzardo, Arnaldo
Wydane: (2014)
od: Rizzardo, Arnaldo
Wydane: (2014)
A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
od: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Wydane: (2019)
od: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Wydane: (2019)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
od: Moraes, Elmo Lamoia de
Wydane: (2023)
od: Moraes, Elmo Lamoia de
Wydane: (2023)
Terras.
od: Brasil
Wydane: (2015)
od: Brasil
Wydane: (2015)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
od: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Wydane: (2000)
od: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Wydane: (2000)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
od: Bampi, Gilberto
Wydane: (2009)
od: Bampi, Gilberto
Wydane: (2009)
Exposição precoce ao poluente eletrofílico 1,2-naftoquinona e o risco iminente para indução de esteatose hepática e disfunção atrial na fase junvenil: papel dos receptores TRPA1.
od: Marques, Carolina Lourenço
Wydane: (2020)
od: Marques, Carolina Lourenço
Wydane: (2020)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
od: Fideles, Junior Divino
Wydane: (2018)
od: Fideles, Junior Divino
Wydane: (2018)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
od: Haddad, Emílio
Wydane: (2007)
od: Haddad, Emílio
Wydane: (2007)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
od: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Wydane: (1989)
od: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Wydane: (1989)
Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
od: REIS NETO, Afonso Feitosa
Wydane: (2016)
od: REIS NETO, Afonso Feitosa
Wydane: (2016)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
od: Horn, Nico
Wydane: (2005)
od: Horn, Nico
Wydane: (2005)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
od: Haddad, Emílio
Wydane: (2009)
od: Haddad, Emílio
Wydane: (2009)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
od: Alfonsin, Jacques Távora
Wydane: (1997)
od: Alfonsin, Jacques Távora
Wydane: (1997)
Podobne zapisy
-
As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
od: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Wydane: (2024) -
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
od: Machado, Anna Maria Nunes
Wydane: (2017) -
Direito agrário e reforma agrária
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2004) -
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
od: Fideles, Junior Divino
Wydane: (2014) -
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
od: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Wydane: (2020)