A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Ufg |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Desapropriação agrária Passivo ambiental Direito agrário Direito ambiental 1.direito agrário 2.direito ambiental 3.desapropriação agrária Expropriation agrarian Environmental liability Agrarian law Environmental law Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Online-ссылка: | http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tde/1489 |
Схожие документы
As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
по: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Опубликовано: (2024)
по: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Опубликовано: (2024)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
по: Machado, Anna Maria Nunes
Опубликовано: (2017)
по: Machado, Anna Maria Nunes
Опубликовано: (2017)
Direito agrário e reforma agrária
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2004)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2004)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
по: Fideles, Junior Divino
Опубликовано: (2014)
по: Fideles, Junior Divino
Опубликовано: (2014)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
по: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Опубликовано: (2020)
по: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Опубликовано: (2020)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
по: Brasil
Опубликовано: (1997)
по: Brasil
Опубликовано: (1997)
Meio ambiente e desapropriação agrária
по: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Опубликовано: (1999)
по: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Опубликовано: (1999)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
по: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Опубликовано: (2008)
по: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Опубликовано: (2008)
Justiça agrária e cidadania
по: Costa, Cristina
Опубликовано: (2005)
по: Costa, Cristina
Опубликовано: (2005)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
по: Faval, Rubia Mara Barbosa
Опубликовано: (2020)
по: Faval, Rubia Mara Barbosa
Опубликовано: (2020)
Direito agrário
по: Havrenne, Michel François Drizul
Опубликовано: (2022)
по: Havrenne, Michel François Drizul
Опубликовано: (2022)
Justiça agrária
по: Tenório, Igor
Опубликовано: (1981)
по: Tenório, Igor
Опубликовано: (1981)
A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
по: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Опубликовано: (2018)
по: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Опубликовано: (2018)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
по: Mendonça, Otávio
Опубликовано: (1977)
по: Mendonça, Otávio
Опубликовано: (1977)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
по: Florencio, Madja de Sousa Moura
Опубликовано: (2015)
по: Florencio, Madja de Sousa Moura
Опубликовано: (2015)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
по: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Опубликовано: (2022)
по: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Опубликовано: (2022)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
по: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубликовано: (2005)
по: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубликовано: (2005)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2022)
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2022)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
по: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Опубликовано: (2020)
по: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Опубликовано: (2020)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
по: Duque Corredor, Roman J
Опубликовано: (1983)
по: Duque Corredor, Roman J
Опубликовано: (1983)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
по: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубликовано: (2015)
по: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубликовано: (2015)
O estatuto da terra e o direito agrário
по: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Опубликовано: (2013)
по: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Опубликовано: (2013)
A licença de ocupação no direito agrário
по: Lopes, Wellington dos Mendes
Опубликовано: (1981)
по: Lopes, Wellington dos Mendes
Опубликовано: (1981)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
по: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Опубликовано: (2015)
по: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Опубликовано: (2015)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
по: Kroeschell, Karl
Опубликовано: (1983)
по: Kroeschell, Karl
Опубликовано: (1983)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
по: Delgado, Guilherme Costa
Опубликовано: (2013)
по: Delgado, Guilherme Costa
Опубликовано: (2013)
Curso de direito agrário
по: Rizzardo, Arnaldo
Опубликовано: (2014)
по: Rizzardo, Arnaldo
Опубликовано: (2014)
A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
по: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Опубликовано: (2019)
по: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Опубликовано: (2019)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
по: Moraes, Elmo Lamoia de
Опубликовано: (2023)
по: Moraes, Elmo Lamoia de
Опубликовано: (2023)
Terras.
по: Brasil
Опубликовано: (2015)
по: Brasil
Опубликовано: (2015)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
по: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Опубликовано: (2000)
по: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Опубликовано: (2000)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
по: Bampi, Gilberto
Опубликовано: (2009)
по: Bampi, Gilberto
Опубликовано: (2009)
Exposição precoce ao poluente eletrofílico 1,2-naftoquinona e o risco iminente para indução de esteatose hepática e disfunção atrial na fase junvenil: papel dos receptores TRPA1.
по: Marques, Carolina Lourenço
Опубликовано: (2020)
по: Marques, Carolina Lourenço
Опубликовано: (2020)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
по: Fideles, Junior Divino
Опубликовано: (2018)
по: Fideles, Junior Divino
Опубликовано: (2018)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
по: Haddad, Emílio
Опубликовано: (2007)
по: Haddad, Emílio
Опубликовано: (2007)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
по: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Опубликовано: (1989)
по: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Опубликовано: (1989)
Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
по: REIS NETO, Afonso Feitosa
Опубликовано: (2016)
по: REIS NETO, Afonso Feitosa
Опубликовано: (2016)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
по: Horn, Nico
Опубликовано: (2005)
по: Horn, Nico
Опубликовано: (2005)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
по: Haddad, Emílio
Опубликовано: (2009)
по: Haddad, Emílio
Опубликовано: (2009)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
по: Alfonsin, Jacques Távora
Опубликовано: (1997)
по: Alfonsin, Jacques Távora
Опубликовано: (1997)