Omslagsbild

A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	ESTABILE, Henrique César da Rocha
Materialtyp:	Dissertação de Mestrado
Språk:	Português
Publicado em:	Ufg
Ano:	2010
Assuntos:	Desapropriação agrária Passivo ambiental Direito agrário Direito ambiental 1.direito agrário 2.direito ambiental 3.desapropriação agrária Expropriation agrarian Environmental liability Agrarian law Environmental law Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Länkar:	http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tde/1489

Liknande verk

As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
av: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Publicerad: (2024)

Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
av: Machado, Anna Maria Nunes
Publicerad: (2017)

Direito agrário e reforma agrária
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2004)

Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
av: Fideles, Junior Divino
Publicerad: (2014)

Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
av: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Publicerad: (2020)

Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
av: Brasil
Publicerad: (1997)

Meio ambiente e desapropriação agrária
av: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicerad: (1999)

Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
av: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Publicerad: (2008)

Justiça agrária e cidadania
av: Costa, Cristina
Publicerad: (2005)

O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
av: Faval, Rubia Mara Barbosa
Publicerad: (2020)

Direito agrário
av: Havrenne, Michel François Drizul
Publicerad: (2022)

Justiça agrária
av: Tenório, Igor
Publicerad: (1981)

A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
av: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Publicerad: (2018)

Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
av: Mendonça, Otávio
Publicerad: (1977)

O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
av: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicerad: (2015)

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
av: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Publicerad: (2022)

As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
av: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicerad: (2005)

Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2022)

Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
av: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Publicerad: (2020)

Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
av: Duque Corredor, Roman J
Publicerad: (1983)

Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
av: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicerad: (2015)

O estatuto da terra e o direito agrário
av: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publicerad: (2013)

A licença de ocupação no direito agrário
av: Lopes, Wellington dos Mendes
Publicerad: (1981)

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
av: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicerad: (2015)

Ordenamento fundiário na sociedade moderna
av: Kroeschell, Karl
Publicerad: (1983)

A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
av: Delgado, Guilherme Costa
Publicerad: (2013)

Curso de direito agrário
av: Rizzardo, Arnaldo
Publicerad: (2014)

A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
av: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Publicerad: (2019)

Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
av: Moraes, Elmo Lamoia de
Publicerad: (2023)

Terras.
av: Brasil
Publicerad: (2015)

O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
av: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Publicerad: (2000)

A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
av: Bampi, Gilberto
Publicerad: (2009)

Exposição precoce ao poluente eletrofílico 1,2-naftoquinona e o risco iminente para indução de esteatose hepática e disfunção atrial na fase junvenil: papel dos receptores TRPA1.
av: Marques, Carolina Lourenço
Publicerad: (2020)

Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
av: Fideles, Junior Divino
Publicerad: (2018)

Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
av: Haddad, Emílio
Publicerad: (2007)

A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
av: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Publicerad: (1989)

Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
av: REIS NETO, Afonso Feitosa
Publicerad: (2016)

Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
av: Horn, Nico
Publicerad: (2005)

Desapropriação de áreas de interesse ambiental
av: Haddad, Emílio
Publicerad: (2009)

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
av: Alfonsin, Jacques Távora
Publicerad: (1997)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso