Image de couverture de livre

Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Marques, Leonardo Albuquerque
Format:	Dissertação de Mestrado
Langue:	Português
Publicado em:	Idp
Ano:	2010
Assuntos:	Direito de polícia ambiental Ação civil pública
Accès en ligne:	https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/102

Documents similaires

Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
par: Gerent, Juliana
Publié: (2006)

Poder de polícia ambiental
par: Moor, Fernanda Stracke
Publié: (2007)

Poder de polícia ambiental e a administração pública
par: Costa, Elisson Pereira da
Publié: (2010)

O poder de polícia em matéria ambiental
par: Dawalibi, Marcelo
Publié: (1999)

O poder de polícia em meio ambiente
par: Dawalibi, Marcelo
Publié: (1999)

Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
par: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publié: (2014)

O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2017)

A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
par: Rodrigues, Daniel Alves
Publié: (2022)

O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
par: De Boni, Frederico Costa
Publié: (2014)

Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2020)

Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
par: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publié: (2015)

Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
par: Schmidt, Cíntia
Publié: (2012)

A polícia na proteção ao meio ambiente
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2002)

Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
par: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Publié: (2022)

A proteção do meio ambiente pela polícia militar
par: Lazzarini, Álvaro
Publié: (1992)

Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
par: Oliveira Junior, Mozart Leite
Publié: (2020)

Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2017)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
par: Varella, Marcelo Dias
Publié: (2018)

Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2015)

Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2019)

A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2018)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
par: Martins, Ives Gandra da Silva
Publié: (2015)

Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
par: Pontes, Jorge Barbosa
Publié: (2002)

Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1994)

A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
par: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Publié: (2015)

Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2020)

Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2003)

Proteção ambiental e ação civil pública
par: Meirelles, Hely Lopes
Publié: (1986)

A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
par: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Publié: (2006)

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
par: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publié: (2013)

Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
par: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publié: (2005)

Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
par: Mele, João Leonardo
Publié: (1994)

Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
par: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Publié: (2017)

Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
par: Thiago, Solange Buchele de S
Publié: (1998)

Atualidades da ação civil pública ambiental
par: Guerra, Isabella Franco
Publié: (2022)

A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
par: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Publié: (2025)

Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
par: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publié: (1997)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
par: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publié: (2012)

A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
par: Alonso Júnior, Hamilton
Publié: (1997)

A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso