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Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Marques, Leonardo Albuquerque
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Idp
Ano:	2010
Assuntos:	Direito de polícia ambiental Ação civil pública
On-line přístup:	https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/102

Podobné jednotky

Poder de polícia ambiental
Autor: Moor, Fernanda Stracke
Vydáno: (2007)

Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
Autor: Gerent, Juliana
Vydáno: (2006)

Poder de polícia ambiental e a administração pública
Autor: Costa, Elisson Pereira da
Vydáno: (2010)

O poder de polícia em matéria ambiental
Autor: Dawalibi, Marcelo
Vydáno: (1999)

O poder de polícia em meio ambiente
Autor: Dawalibi, Marcelo
Vydáno: (1999)

Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
Autor: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Vydáno: (2014)

O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2017)

A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
Autor: Rodrigues, Daniel Alves
Vydáno: (2022)

Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
Autor: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Vydáno: (2015)

O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
Autor: De Boni, Frederico Costa
Vydáno: (2014)

Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)

Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
Autor: Schmidt, Cíntia
Vydáno: (2012)

A polícia na proteção ao meio ambiente
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2002)

A proteção do meio ambiente pela polícia militar
Autor: Lazzarini, Álvaro
Vydáno: (1992)

Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
Autor: Oliveira Junior, Mozart Leite
Vydáno: (2020)

Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2017)

Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2015)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (2018)

Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
Autor: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Vydáno: (2022)

Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2019)

A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2018)

Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (2003)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
Autor: Martins, Ives Gandra da Silva
Vydáno: (2015)

Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
Autor: Pontes, Jorge Barbosa
Vydáno: (2002)

Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1994)

Proteção ambiental e ação civil pública
Autor: Meirelles, Hely Lopes
Vydáno: (1986)

A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
Autor: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Vydáno: (2015)

Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2020)

Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Autor: Alcântara, Fabio Bonomo de
Vydáno: (2005)

Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
Autor: Thiago, Solange Buchele de S
Vydáno: (1998)

A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
Autor: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Vydáno: (2006)

Atualidades da ação civil pública ambiental
Autor: Guerra, Isabella Franco
Vydáno: (2022)

A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2017)

Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
Autor: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Vydáno: (2017)

Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
Autor: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Vydáno: (1997)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Autor: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Vydáno: (2012)

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
Autor: Carmello Junior, Carlos Alberto
Vydáno: (2013)

A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
Autor: Alonso Júnior, Hamilton
Vydáno: (1997)

Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
Autor: Moro, Kátia Dal
Vydáno: (2005)

A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
Autor: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Vydáno: (2025)

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