Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito de polícia ambiental Ação civil pública |
| Mynediad Ar-lein: | https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/102 |
Eitemau Tebyg
Poder de polícia ambiental
gan: Moor, Fernanda Stracke
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Moor, Fernanda Stracke
Cyhoeddwyd: (2007)
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
gan: Gerent, Juliana
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Gerent, Juliana
Cyhoeddwyd: (2006)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
gan: Costa, Elisson Pereira da
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Costa, Elisson Pereira da
Cyhoeddwyd: (2010)
O poder de polícia em matéria ambiental
gan: Dawalibi, Marcelo
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Dawalibi, Marcelo
Cyhoeddwyd: (1999)
O poder de polícia em meio ambiente
gan: Dawalibi, Marcelo
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Dawalibi, Marcelo
Cyhoeddwyd: (1999)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
gan: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2014)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2017)
A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
gan: Rodrigues, Daniel Alves
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Rodrigues, Daniel Alves
Cyhoeddwyd: (2022)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
gan: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Cyhoeddwyd: (2015)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
gan: De Boni, Frederico Costa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: De Boni, Frederico Costa
Cyhoeddwyd: (2014)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
gan: Schmidt, Cíntia
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Schmidt, Cíntia
Cyhoeddwyd: (2012)
A polícia na proteção ao meio ambiente
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2002)
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
gan: Lazzarini, Álvaro
Cyhoeddwyd: (1992)
gan: Lazzarini, Álvaro
Cyhoeddwyd: (1992)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
gan: Oliveira Junior, Mozart Leite
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Oliveira Junior, Mozart Leite
Cyhoeddwyd: (2020)
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2017)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2015)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2018)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
gan: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Cyhoeddwyd: (2022)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2019)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2018)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2003)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
gan: Pontes, Jorge Barbosa
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Pontes, Jorge Barbosa
Cyhoeddwyd: (2002)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1994)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1994)
Proteção ambiental e ação civil pública
gan: Meirelles, Hely Lopes
Cyhoeddwyd: (1986)
gan: Meirelles, Hely Lopes
Cyhoeddwyd: (1986)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
gan: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Cyhoeddwyd: (2015)
Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2020)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
gan: Alcântara, Fabio Bonomo de
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Alcântara, Fabio Bonomo de
Cyhoeddwyd: (2005)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
gan: Thiago, Solange Buchele de S
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Thiago, Solange Buchele de S
Cyhoeddwyd: (1998)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
gan: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Cyhoeddwyd: (2006)
Atualidades da ação civil pública ambiental
gan: Guerra, Isabella Franco
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Guerra, Isabella Franco
Cyhoeddwyd: (2022)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2017)
Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
gan: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Cyhoeddwyd: (2017)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (1997)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
gan: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Cyhoeddwyd: (2012)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
gan: Carmello Junior, Carlos Alberto
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Carmello Junior, Carlos Alberto
Cyhoeddwyd: (2013)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
gan: Alonso Júnior, Hamilton
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Alonso Júnior, Hamilton
Cyhoeddwyd: (1997)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
gan: Moro, Kátia Dal
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Moro, Kátia Dal
Cyhoeddwyd: (2005)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
gan: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Cyhoeddwyd: (2025)